Hugo Motta comenta sobre PL que proíbe propagandas de apostas: “A gente tem que...
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou em entrevista ao portal Poder360 nesta quinta-feira, 5, que a Câmara deve ter “cautela” antes...
Santa Catarina aprova projeto de lei para conscientização de estudantes sobre apostas
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou na quarta-feira, 4, o projeto de lei nº 209/2025, de autoria da deputada estadual Paulinha (Podemos)....
IBJR reage negativamente a projeto de lei que proíbe publicidade de apostas
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) se manifestou após a Comissão de Ciência, Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovar o projeto de lei...
CCT aprova PL que proíbe publicidade de apostas
Ontem, 4, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou projeto de lei que prevê a proibição da publicidade de apostas...
SPA cria Grupo de Trabalho para revisar normas sobre distribuição gratuita de prêmios
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) criou um grupo de trabalho para revisar normas sobre distribuição gratuita de prêmios no...
CCT retorna aos trabalhos legislativos de 2026
A Comissão de Ciência, Tecnologia (CCT) retornou aos trabalhos legislativos hoje, 4. Com reunião marcada para às 10h, a CCT possui 12 itens para...
STF cancela audiência de conciliação sobre bloqueio de beneficiários de programas sociais em sites...
Na segunda-feira, 2, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a audiência de conciliação, agendada inicialmente para a próxima terça-feira, 10.
Na...
SPA abre consulta pública sobre fornecedores de apostas no Brasil
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) abriu nesta sexta-feira, 30, uma consulta pública para obter informações e colaborações para...
SPA cria Fórum SINAPO para unificar regras de apostas e loterias
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) instituiu nesta quinta-feira, 29, o Fórum para Sistematização Nacional de Apostas (SINAPO). Este...
Governador de Santa Catarina sanciona lei que cria certificação estadual para bingos beneficientes
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou a Lei nº 19.690, que cria a certificação estadual dos bingos beneficentes em SC. A...












