Bandeira do Acre balançando com o vento

Governador do Acre veta proibição de apostas e jogos na loteria estadual

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Gladson de Lima Cameli (PP), governador do Acre, vetou parcialmente o Projeto de Lei (PL) nº 339/2025, que versa sobre a criação do serviço...
Palavra TAX sobre a mesa em frente ao calendário de 2026

PL vincula isenção do IR de profissionais do magistério à tributação das apostas

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O Projeto de Lei (PL) nº 5.143/2025, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), propôs a isenção do Imposto de Renda (IR) para profissionais...
Presidente Lula sanciona lei que aumenta impostos sobre apostas online

Lula sanciona lei que aumenta impostos sobre casas de apostas

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Na sexta-feira, 26, foi sancionada pelo presidente Lula da Silva a Lei Complementar nº 224/2025, que aumenta, até 2028, de 12% para 15% o...
Especialista explica como fortalecer regulamentação de apostas na América Latina

Como fortalecer a regulamentação de apostas na América Latina

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Em um cenário em que a tecnologia avança mais rápido do que as normas e a confiança se tornou um bem cada vez mais...
Ministro Luiz Fux, do STF

STF suspende temporariamente bloqueio de contas de beneficiários do Bolsa Família em sites de...

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Hoje, 19, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão temporária do bloqueio e do encerramento compulsório de contas ativas...
Facebook: Meta avalia limitar links no Facebook para impulsionar assinatura paga e afeta afiliados

Meta deve limitar links no Facebook para impulsionar assinatura paga

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Afiliados podem ser penalizados em um novo experimento da Meta que limita a quantidade de links que os usuários podem publicar no Facebook, a...
Senador Randolfe Rodrigues

Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para empresas de apostas

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Ontem, 17, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 128/2025, que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de...
Homem sentado em escritório, com papéis sobre a mesa e a balança representando a advocacia

SPA reforça exigências administrativas para operadores de apostas

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Ontem, 16, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa SPA/MF...
Mesa vista de cima com dez cadeiras ao redor e o mapa do Brasil sobre ela

SPA anuncia consulta pública sobre Agenda Regulatória 2026-2027

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Na terça-feira, 2, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda anunciou o lançamento do processo de consulta pública para a...
Seta indicando crescimento com moedas sobre ela e fundo escuro

CAE aprova PL que eleva tributação sobre empresas de apostas

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Hoje, 2, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 5.473/2025, do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que prevê o...

FINANÇAS

Cesta de compras em frete a frutas, com gráfico de crescimento no fundo

ANJL e IBJR contestam dados da Abras sobre alta no varejo alimentar após proibição...

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A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) comentaram os dados divulgados pela Associação Brasileira de...
Um celular exibindo uma página representando a Receita Federal

Receita Federal arrecada mais de R$ 11 bilhões com apostas entre janeiro e setembro

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Nesta quinta-feira, 22, os auditores fiscais da Receita Federal Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, e Marcelo Gomide, coordenador de...
Logotipo da empresa Flutter Entertainment exibido em um smartphone.

Flutter anuncia corte de até 1.400 empregos após aumento de impostos no Reino Unido

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A Flutter Entertainment, gigante do setor de apostas responsável por marcas como Betfair, Paddy Power e Sky Betting & Gaming, anunciou nesta terça-feira, 20,...