O Distrito Federal (DF) pode obter um mercado de jogos próprio. Em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), o Banco de Brasília (BRB) está negociando com a entidade portuguesa, direcionada a gerar contribuições sociais por meio da exploração de jogos de azar e de loterias.
O mercado lotérico estadual de Brasília está previsto para entrar em vigor até setembro deste ano, após a assinatura da associação entre o BRB e a Santa Casa no final da semana passada, que derrotou outros 14 concorrentes internacionais, associados à World Lottery Association, que buscam entrar no mercado sul-americano – um dos mais promissores do mundo.
Entenda o acordo entre BRB e SCML
Conforme informado pelas entidades, há “grande potencial para o segmento”, e o BRB terá o controle das operações (com 50% das ações), somando-se à experiência da SCML, que opera loterias em Portugal desde 1783, com cerca de 5 mil pontos de venda.
No comunicado, o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, garantiu que estão preparando um mercado baseado na atual legislação brasileira, que tirou o monopólio da Caixa Econômica Federal (CEF) em nível nacional, permitindo quatro tipos de jogos: previsão numérica (como Mega Sena), loterias de números, jogos instantâneos (raspadinhas) e apostas esportivas. No entanto, para as apostas esportivas, será aguardada a regulamentação federal, que poderá ser lançada em breve assim que o novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgar o projeto aprovado no Congresso Nacional.
“É uma oportunidade estratégica super-relevante, pois existe um alinhamento grande entre as questões de jogos e a atuação bancária. A loteria precisa de canais de distribuição, e o banco têm canais físicos e eletrônicos; precisa de meios de pagamento, de tecnologia, de uma segurança da informação relevante, controles internos, cumprimento a regras de prevenção à lavagem de dinheiro, e isso tudo faz parte do dia a dia dos bancos”, disse Costa.
Costa completou, dizendo que se esta possibilidade de “exploração digital” acontecer para além das “fronteiras do DF, o potencial do negócio cresce brutalmente”.
O plano conjunto entre o banco e a SCML é distribuir os jogos nas agências por meio de máquinas de cartão e, principalmente, por meio digital, como site e aplicativo do BRB.
No projeto apresentado, foram compartilhadas estimativas financeiras afirmando que os brasileiros apostam um mínimo de US$ 10 em loterias – o que representa “um volume muito abaixo de países como Inglaterra (US$ 104), Estados Unidos (US$ 116), Itália (US$ 126) e Portugal (US$ 137)”.
O Brasil arrecada cerca de R$ 18 bilhões por ano com as loterias, e a expectativa é que, em 2023, com os jogos estaduais, o volume suba para R$ 36 bilhões. Atualmente, o Distrito Federal contribui com cerca de 4% desta arrecadação.
“Os outros países arrecadam, em média, dez vezes mais que o Brasil com jogos, e têm 11 vezes mais pontos de venda. O potencial para o crescimento aqui é enorme”, finalizou o presidente do BRB.
Com a aprovação, o Distrito Federal uniria-se a outros estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, que se preparam para lançar seus próprios mercados de loterias e de apostas esportivas. Essa situação desenvolveu-se após a resolução do Supremo Tribunal Federal de retirar o monopólio da operação da CEF.
Até o momento, os novos mercados estatais de jogos estão em negociação com o governo para definir o modelo de impostos que será implementado e a porcentagem de retenção que será aplicada para promover diferentes ações sociais nas jurisdições que já possuem atuação regulamentada de loterias e de jogos de azar.
