Na noite de ontem, 2 de outubro, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) atualizou as listas nacional e estadual de casas de apostas que estão autorizadas a atuar no Brasil até o dia 31 de dezembro.
Agora, a lista nacional conta com 93 empresas e 205 marcas. Foram adicionadas as empresas: F12 Brasil Jogos Eletrônicos (F12.bet, Luva.bet e Brasilbet), Lucky Gaming Ltda (BetFast, Faz1bet e Tivobet), Grove Eagle Gestão de Bens Ltda (Estadium, Joganho e Oten) e a B3T4 International Group Ltda (Bet4).
De acordo com a SPA, ocorreu um erro no sistema de recepção de notificações, o que levou a ausência dessas empresas. VaideBet, Esportes da Sorte e Reals Bet seguem de fora da lista de empresas autorizadas a operar nacionalmente. De acordo com apuração realizada pelo SBC Notícias Brasil, elas já entraram em contato com o Ministério da Fazenda e seguem aguardando uma retificação por parte do governo.
Em nota oficial, o Ministério da Fazenda afirmou, sem citar nomes, que ficaram de fora empresas que foram encontradas informações que “colocam em questão elementos fundamentais para operar, como idoneidade das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, bem como a origem e utilização dos recursos”
Lista de casas de apostas com autorização estadual inclui VaideBet
A SPA também atualizou a lista de empresas autorizadas para atuar no âmbito estadual. A lista agora inclui empresas licenciadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ). A Vaidebet, vetada pelo Ministério da Fazenda, está aprovada na lista da LOTERJ.
Vale lembrar que a LOTERJ conseguiu uma liminar junto ao SJDF que suspende a aplicabilidade da Portaria SPA/MF nº 1.475/2024 da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda. Desta forma, empresas licenciadas pela LOTERJ não precisam do credenciamento nacional para operar no mercado brasileiro.
A lista completa de casas de apostas liberadas para operarem no âmbito nacional está disponível aqui; a lista de casas com liberação no âmbito estadual, aqui.
