Está marcada para hoje, 3, a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as pastas da Fazenda, Saúde, Esporte, Casa Civil e Desenvolvimento Social para falar do mercado de apostas e jogos on-line.
Depois de semanas de programação, inclusive em mesa redonda promovida por Brasil e Espanha, o presidente toma o palanque para discutir medidas efetivas após a divulgação do estudo do Banco Central (BC) sobre gastos de beneficiários do Bolsa Família em apostas.
A expectativa ao redor do encontro é a criação do pacote de medidas para evitar o endividamento e dar apoio ao controle do vício em jogo, mas o principal é como controlar o recurso de programas sociais como o Bolsa Família direcionado para apostas.
Além disso, é possível também que sejam apresentadas proibições efetivas de métodos de pagamento em sites de apostas que já são legalmente previstas com a regulamentação do setor – como a função de cartão de débito, por exemplo.
Medidas que foram propostas para ação do governo Lula
Nas últimas semanas, as principais soluções discutidas foram a proibição total do uso de cartão de crédito para apostas efetivamente a partir de outubro deste ano, em vez de janeiro de 2025 – apenas 3% das receitas de casas de apostas derivam de cartões de crédito, segundo a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
Além disso, a suspensão do Pix e outros métodos de pagamentos instantâneos até a regulamentação oficial do mercado também foi colocada em pauta pelo presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta quarta-feira, 3.
Nesta alternativa entra também o bloqueio da função do débito de cartões, não somente de beneficiários do Bolsa Família e outros programas sociais, a fim de impedir a transferência para casas de apostas. Essa solução visa limitar caminhos secundários que um beneficiário teria para “despistar” em outro cartão, sem ser o do programa social, o dinheiro que vai para casas de apostas.
Para Roberto Campos, presidente do Banco Central, a separação entre a linha de crédito e o mercado de apostas é “bastante necessária”. “Não faz sentido banco ter bet. Na nossa interpretação, é uma coisa que não deveria existir. Mas acho que é uma política do governo, o governo está debruçado sobre isso”, disse o presidente nesta quarta-feira, 2.
