Brasil, o sétimo país mais populoso e o quinto maior do mundo com a economia mais importante da América Latina e do Hemisfério Sul, posiciona-se como uma potência em todos os setores imagináveis: comércio, operações, negócios, desenvolvimento, esportes e, acima de tudo, paixão.
Apenas uma dessas características é necessária para destacar o país como líder na indústria de apostas esportivas. Quando todas são consideradas juntas, não há dúvida de que o Brasil está no caminho de se tornar um dos mercados mais atraentes.
Brasil em Análise, novo segmento do SBC Notícias Brasil, trará os últimos acontecimentos do setor no país, a fim de manter os leitores informados.
É claro que 2023 pode terminar como um ano-chave para as apostas, uma vez que o governo Lula decidiu tomar as rédeas e avançar com o processo de regulamentação das apostas.
As últimas semanas têm sido um verdadeiro reflexo do interesse atual neste mercado. O avanço mais significativo foi o detalhamento da minuta, sobre a Medida Provisória (MP) que regulamentará o setor, enviada à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O documento prevê imposto de 15% sobre as receitas brutas e um valor de aproximadamente R$ 30 milhões por licença de operação, a qual seria renovável a cada cinco anos.
Em um dos artigos da MP, está prevista isenção fiscal semelhante à aplicada às loterias: um limite para recebimento de prêmios de até R$ 1.903,98; logo, os ganhadores de montantes até este valor não precisariam pagar impostos sobre o dinheiro recebido. Dessa forma, cerca de 75% dos jogadores estariam contemplados neste dispositivo. A proposta também incluiria medidas para resguardar a integridade do esporte e para proteger os atletas.
A loteria instantânea Lotex, que já foi considerada a segunda maior do mundo em receita, voltaria à cena com a regulamentação com o objetivo de arrecadar aproximadamente R$ 5 bilhões. A arrecadação total, incluindo apostas, ficaria entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões.
Um dos acontecimentos mais importantes tem sido a participação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e dos clubes de futebol no processo de regulamentação da indústria.
A CBF queria representar diretamente os clubes, assim como faz na organização de torneios locais. Ainda, solicitou que os 1,63% da receita líquida da atividade que o futebol receberia aumentasse para 4%. Do valor, a Confederação ficaria com 20%. Os 80% restantes seriam distribuídos entre os clubes.
Diante da situação, os times reuniram-se e reivindicaram participação direta no processo de regulamentação: não querem ser representados pela CBF nem que a entidade receba dinheiro pelas operações.
E foram além. Oito clubes da Série A exigiram 5,01% da receita bruta diretamente dos operadores, com valor a ser distribuído proporcionalmente ao volume de apostas em cada um dos jogos disputados pelas equipes, e que a CBF obtenha percentual apenas sobre as apostas feitas em partidas da Seleção Brasileira. Se o governo recusar-se a acatar a solicitação, não cederão suas imagens e marcas aos operadores.
A CBF já decidiu retirar-se do processo de regulamentação para não se envolver em um jogo de “gato e rato” entre organizações, clubes, comitês governamentais e opinião pública. Até o momento, a única maneira pela qual a CBF participaria do processo é se puder conversar diretamente com Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
Espera-se que nas próximas semanas a MP seja discutida novamente, visando regulamentar o mercado brasileiro antes do início do segundo semestre deste ano.
Um aspecto a ser destacado sobre o projeto de regulamentação é as regras que envolvem a integridade das apostas e dos esportes, tendo em vista os últimos escândalos de fraude nas Séries A e B do Campeonato Brasileiro no final do ano passado e no início deste ano.
Na ocasião, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) acatou a denúncia do presidente do Vila Nova, Hugo Jorge Bravo, e iniciou a investigação de partidas da Série B do Brasileirão suspeitas de manipulação – ao menos oito jogadores foram acusados. Neste sentido, a CBF garantiu que não irá cancelar os jogos sob suspeição, mas que continuará trabalhando para combater a fraude no futebol
Um caso interessante é o de Ferreira, jogador do Grêmio, que publicou, em suas redes sociais, uma aposta, supostamente realizada em seu próprio time, promovendo Esportes da Sorte, patrocinador do clube.
Obviamente, a prática é totalmente proibida pela CBF e pela FIFA – culminando em multas financeiras e, até mesmo, a proibição do jogador envolvido de participar de jogos por, pelo menos, três anos.
Embora o operador e o empresário de Ferreira tenham confirmado que se tratava de um acordo publicitário, e não de uma aposta verdadeira – prática também proibida -, até o momento, não se possui mais informações sobre a situação.
Olhando para os próximos meses, espera-se que o Brasil comece a discutir sobre a publicidade das apostas, a fim de regulamentar os contratos de patrocínio entre clubes e empresas e de monitorar e restringir a exposição das marcas ao público.
