Em pausa devido a diversas solicitações de participação de entidades esportivas, a Medida Provisória (MP) que regulamentará os jogos de azar e as apostas online no país ganha um novo adversário.
Um grupo de senadores, contrários à proposta, criou a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar. O objetivo da associação, conforme consta no portal do Senado Federal, será “promover debates e adotar iniciativas que desestimulem os jogos de azar e combatam suas consequências nefastas para a sociedade”.
A primeira reunião sobre o assunto, transmitida pela TV Senado, foi realizada na quarta-feira, 12 de abril, no Plenário da Ala Senador Nilo Coelho, em Brasília. Estiveram presentes os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Damares Alves (REP-DF), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Magno Malta (PL-ES).
A MP das apostas deveria ter sido apreciada no final do mês de março após viagem de Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad à China, a qual precisou ser adiada por problemas de saúde enfrentados pelo presidente da República.
A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022 e está sem potencial para discussão no Senado desde então. No entanto, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, listou as leis que devem ser votadas este ano e inseriu a MP das apostas no rol de prioridades da casa.
“A Câmara já votou e nós estamos esperando a sensibilidade do Senado para que possa fazer essa votação agora em março. Se mudar o texto volta para a Câmara, se não que vá para sanção. Nós temos que começar a tratar o nosso país como ele é e ter a coragem de enfrentar os temas sem nenhum tipo de preconceito”, declarou Arthur Lira (PP-AL), presidente da da Câmara dos Deputados.
“Os jogos, uma fonte extraordinária de empregos, uma fonte extraordinária de receita. Existe em todos os lugares do país, em todas as cidades do Brasil e nós não regulamentamos. Os jogos online patrocinam a Seleção Brasileira, times de futebol…estão em todos os lugares e não fica um centavo de imposto neste país,” completou Lira.
Esta semana, a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) manifestou-se contrária à regulamentação das apostas esportivas em território nacional. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), antigo líder da bancada evangélica do PL e atual vice da FPE, declarou que são “contra qualquer projeto sobre o jogo”. A decisão é acompanhada por Marco Feliciano (PL-SP) e os demais parlamentares que compõem a FPE.
