A Sorte Online comemorou nas redes sociais a oficialização de mais um passo para a atuação completa no Brasil após o pagamento da outorga de R$ 30 milhões solicitada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF).
Márcio Malta, CEO da Sorte Online, celebrou: “Essa aprovação reforça nosso compromisso com o mercado regulado e com as boas práticas de jogo responsável. Trabalhamos para estar sempre à frente, alinhados às exigências regulamentares, e confiamos no potencial de crescimento sustentável do setor”.
Desde a semana passada, diversas operadoras anunciaram nas redes sociais o sucesso no processo de regulamentação, que permite que as operadoras ofereçam serviços de jogos e apostas on-line a partir de 1° de janeiro de 2025.
A Levante Brasil LTDA, holding do mercado de apostas nacional que representa a Sorte Online no setor de jogos on-line, reforçou em nota o otimismo com relação ao licenciamento:
“Após mais de 20 anos de atuação como intermediadora digital de jogos de loterias, a Sorte Online se prepara para expandir suas operações e ingressar em novas verticais, incluindo o mercado de betting e apostas esportivas. Este avanço ocorre em um cenário promissor: o setor de apostas já representa cerca de 1% do PIB brasileiro, movimentando entre R$ 100 bilhões e R$ 120 bilhões em 2023, segundo relatório da XP Investimentos.
Próximos passos
Agora a Sorte Online avança para o pagamento da guia de recolhimento com a taxa de autorização e a certificação da plataforma. Depois disso, o Ministério da Fazenda deve analisar as certificações.
“O mercado brasileiro de apostas está em constante evolução, e as portarias da Fazenda são um passo essencial para estabelecer uma base sólida de regulamentação. Nosso compromisso é superar os desafios regulatórios e ajudar a construir um setor mais transparente, responsável e alinhado às melhores práticas globais”, reforçou Malta.
Processo de regulamentação
Desde a noite de terça-feira, 19, operadoras que passaram no primeiro crivo de análise começaram a ser notificadas pela SPA/MF.
Além da Sorte Online, nesta segunda-feira, 25, o H2bet também anunciou nas redes sociais mais um passo na aprovação. A informação sobre a aprovação está em evidência na landing page do site, mostrando aos jogadores cada passo sobre a regulamentação.
Agora, as empresas devem realizar o pagamento da outorga no valor de R$ 30 milhões, enviar a declaração que comprova a origem lícita do capital social e apresentar os documentos que certificam a integralização do capital social. As empresas têm 30 dias a partir da data da notificação para enviar o solicitado, sem abertura para prorrogação da data.
As notificações ainda estão sendo feitas às operadoras, já que o MF não deu um prazo específico para a entrega, apenas foi dito que as notificações seriam realizadas a partir do dia 18 de novembro, segunda-feira.
O comunicado do SPA diz: “Importante ressaltar que o descumprimento do prazo de trinta dias para apresentação do comprovante relativo ao item 1 – pagamento pela outorga de autorização – implicará o arquivamento definitivo do requerimento de autorização. Este prazo é improrrogável, nos termos do art. 13 da Lei 14.790”.
Em caso de descumprimento do prazo para apresentação dos comprovantes, o procedimento será suspenso.
+ Rei do Pitaco divulga aprovação de pedido de licença
+ Casas de apostas licenciadas retiram bônus de boas-vindas para atender legislação brasileira
+ Todos Querem Jogar celebra aprovação do pedido de licença pela SPA
+ EstrelaBet é aprovada para operar pela SPA