O Presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) está buscando um acordo com lideranças da casa para colocar em pauta a votação do Projeto de Lei nº 2234/2022, que legaliza cassinos, bingos, jogos do bicho e apostas em corridas de cavalo em estabelecimentos físicos.
Alcolumbre afirmou, a interlocutores, que busca que o texto seja analisado ainda neste semestre, e que tem tentado convencer líderes partidários a fechar um acordo para isso.
No entanto, de acordo com aliados do presidente do Senado, ainda não existe um acordo com os partidos. A iniciativa ainda enfrenta resistência de partidos de oposição, como o PL, e da Bancada Evangélica do Congresso, que se mobilizam contra a aprovação.
Caso aprovado pelo Senado sem alterações em relação ao texto que veio da Câmara dos Deputados, o projeto vai para sanção do presidente Lula (PT), que afirmou, em junho de 2024, que não bloqueará o PL.
O relator do projeto é o senador Irajá Abreu (PSD-TO), e a medida conta com apoio de parte do governo e também de partidos do centro, como o União Brasil e PP. O Ministro do Turismo Celso Sabino se manifestou a favor da aprovação, dizendo que a aprovação dos cassinos físicos deve trazer mais visibilidade ao turismo no país.
O texto foi aprovado pela Câmara em fevereiro de 2022 e contou com o apoio do então presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) para sua aprovação. Em junho de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o texto por 14 votos contra 12.
“Depois de estudar com profundidade este tema, não é possível que esteja o mundo inteiro errado e apenas o Brasil certo em não enfrentar e não estabelecer critérios e limites com este projeto tão importante, necessário e presente na vida e na rotina de todos os brasileiros”, afirmou Irajá Abreu na ocasião.
O PL, já aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu emendas sugeridas, e Abreu propôs ajustes, que declarou que os investimentos, com a aprovação do projeto, podem chegar a R$ 100 bilhões e poderão gerar cerca de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos no país.
“Não podemos mais perder essa grande oportunidade que outros países concorrentes já entenderam e enxergaram de gerar emprego, renda e impostos, que serão evidentemente revertidos em benefícios ao povo brasileiro nas áreas mais essenciais, como a saúde, educação, social e infraestrutura”, pontuou o relator na CCJ.
