América Latina pode pedir cooperação regulatória para promover indústria abrangente

América Latina

Com ampla experiência no mercado de jogos uruguaio, Federico Rodriguez Aguiar, analista de Marketing e consultor da indústria de jogos e de apostas na América Latina, compartilha os eixos de trabalho que os diferentes atores da região podem aplicar para promover uma regulação abrangente.

A colaboração entre os reguladores de apostas e de jogos na América Latina e no Caribe é essencial para garantir a integridade e a segurança na indústria de jogos.

Entendemos que essa colaboração pode ocorrer por meio de diversas formas, como a troca de dados, a possível harmonização de regulamentos, a investigação conjunta, o desenvolvimento de melhores práticas, a coordenação de políticas e a formação profissional de funcionários a partir da assinatura de acordos.

Não existe competição em nível comercial e institucional entre esse tipo de organizações oficiais na América Latina, uma vez que os objetivos seguem outros caminhos: os da proteção da sociedade como um todo, da aplicação equitativa das regras e da ponderação no comportamento com todos os players na indústria.

Trabalho conjunto na América Latina

Mas é melhor analisar mais detalhadamente algumas das ideias de colaboração e de cooperação.

  • Compartilhamento de dados: os reguladores podem trocar informações sobre operadores, tendências de mercado e tecnologias emergentes, para se manterem a par dos desafios e das oportunidades da indústria.
  • Harmonização de normas: as entidades reguladoras e de controle podem trabalhar em conjunto para harmonizar os regulamentos e as normas, facilitando a cooperação entre jurisdições e reduzindo a carga sobre os operadores que realizam atividades em múltiplos mercados.
  • Investigações conjuntas: em casos de fraude, de lavagem de dinheiro e de outras atividades criminosas relacionadas a jogos de azar, será possível unir forças para realizar investigações conjuntas de forma mais eficaz, respeitando sempre as respetivas regulamentações nacionais.
  • Desenvolvimento de melhores práticas: a colaboração entre agências pode ajudar a identificar e a promover melhores práticas na execução de processos de controle de jogos, o que pode melhorar a proteção aos jogadores e a integridade do mercado.
  • Coordenação de políticas: as políticas relacionadas à publicidade, à proteção de jogadores, à prevenção de fraudes e a outros aspectos do jogo responsável podem ser coordenadas para garantir uma regulamentação consistente e eficaz em diferentes jurisdições.
  • Formação de funcionários: ter servidores públicos treinados técnica e profissionalmente é um objetivo primordial de qualquer organização responsável pela regulação; portanto, alcançar uma educação de alto nível por meio da preparação conjunta com colegas de vários países proporciona uma vantagem e uma riqueza de diferentes experiências pedagógicas.

A colaboração, a cooperação e a coordenação entre diferentes organismos regulatórios da América Latina multiplicam as possibilidades de sucesso nas respectivas gestões, gerando um diferencial no desenvolvimento interinstitucional, passando da discussão de ideias teóricas à ação concreta e oportuna.