Na última quinta-feira, 10, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) se reuniu com entidades do varejo para dialogar e buscar um entendimento a respeito do mercado de apostas esportivas e jogos on-line no Brasil. O encontro contou com a participação de outros representantes da indústria, e ocorreu logo após a desistência da ação judicial que a ANJL moveu, em junho, contra a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) em função da divulgação de informações vinculando o aumento das apostas ao agravamento da insegurança alimentar no país.
“Nós demonstramos à Abras e ao Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), que também esteve na reunião, que o foco do combate, por parte de todos, deve ser o jogo ilegal. As operadoras que não possuem autorização para atuar no Brasil não possuem qualquer preocupação com a integridade das apostas e a proteção dos apostadores. Levamos esse entendimento e vamos aprofundar essas conversas nos próximos encontros”, detalhou Plínio Lemos Jorge, presidente da ANJL.
A reunião foi realizada em São Paulo, e contou com mediação do advogado Luciano Timm, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados. O encontro marca o início de uma frente de diálogo entre os dois setores, e tem como objetivo avançar de maneira conjunta em pautas de interesse mútuo, como a saúde financeira dos brasileiros.
Bernardo Freire e Alexandre Araújo, advogados da ANJL e Galera Bet, apontaram o modelo regulatório do Reino Unido como um exemplo de boas práticas para a regulamentação do setor de apostas. O modelo, já consolidado, resultou em um elevado índice de canalização para o mercado regulamentado.
No entanto, durante a reunião, os representantes dos dois setores não chegaram a um consenso no que diz respeito à publicidade do mercado de apostas. Os varejistas defendem uma legislação mais rigorosa, com maior controle sobre as propagandas dos operadores. Os representantes da indústria alertaram que uma proibição ou restrição excessiva da publicidade só dará mais espaço ao mercado ilegal, deixando os apostadores desprotegidos. Fernando Vieira, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) apontou que, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, cerca de 80% dos brasileiros afirmaram ser difícil identificar sites autorizados.
A reunião contou com os seguintes participantes: Paulo Pompilio, Rogério Leverin, Marcio Milan e João Galassi (ABRAS); Jorge Gonçalves Filho (IDV), Paula Ornelas (ABIA), Edgard de Castro (AFRAC), Antonio Carlos Stefano (CCB/ACSP), Iasmin Cristina Freitas (ANR), Edvaldo Frasson (ABIC), Julio João Pereira (ANAMACO), Luciana Pellegrino (ABRE), Alessandro Vieira (UNECS), Alexandre Araújo (Galera Brasil), Bernardo Freire e Plinio Lemos Jorge (ANJL) e Fernando Vieira (IBJR).
