Segundo apurações da Folha de S. Paulo, o governo federal irá investigar instituições de pagamento que fornecem serviços para empresas de apostas não licenciadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.
Mais de 13 mil sites já foram retirados do ar no Brasil por não possuírem autorização para operar no mercado nacional, medida que visa combater o setor ilegal.
O governo federal tem como objetivo, agora, impedir transações financeiras de plataformas não licenciadas.
Em abril deste ano, a SPA notificou mais de 30 empresas para que justifiquem as operações realizadas de maneira irregular. Embora a lista de empresas notificadas não tenha sido divulgada pelo governo, as multas podem chegar a até R$ 2 bilhões, destacou o portal.
De acordo com a legislação brasileira, instituições financeiras só podem atuar para empresas licenciadas pela SPA, as quais realizaram o pagamento da outorga e estão em conformidade com as leis locais.
O portal destacou, no entanto, que “não há grandes bancos ou instituições financeiras envolvidos”.
O foco da investigação seria em empresas de pagamento que não precisam de autorização do Banco Central do Brasil (BCB) para atuarem devido ao pequeno volume de transações.
Haddad defende aumento de imposto sobre GGR
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, apoiou a Medida Provisória (MP) nº 1.303/2025, que visa compensar a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Publicada na última quarta-feira, 11, a MP foi a alternativa encontrada por parlamentares após a rejeição do decreto que previa o aumento do IOF. Entre as principais mudanças, está a elevação da alíquota sobre a receita bruta das apostas on-line (GGR), que passa de 12% para 18%.
“Nós estamos isentando as pessoas que ganham até R$ 5 mil, mas temos que corrigir as distorções das contas públicas”, afirmou Haddad.
+ Ernest Bowes, Blue Window: criação de conteúdo iGaming com IA
+ Optimove Brazil Gaming Pulse: relatório analisa comportamento de jogadores brasileiros
+ Gustavo Moretto, Pixgaming: impactos do mercado de afiliados no setor de apostas on-line
