Apesar da expectativa de parlamentares para a aprovação, ainda neste semestre, do Projeto de Lei (PL) nº 2.234/2022, que regulamenta a operação de jogos em estabelecimentos como cassinos físicos, bingos e apostas em corridas de cavalo, a bancada evangélica não parece nada feliz com a tramitação do PL.
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), foi categórico em afirmar que quer mobilizar os colegas parlamentares contra a liberação de jogos no Brasil.
Para Nascimento, incentivar novas formas de jogo seria mais nocivo, já que isso iria “agravar a situação”, porque “é só olhar o impacto das bets. Agora querem trazer os cassinos físicos”, declarou em entrevista ao Poder360.
Além da bancada evangélica, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), analisou que a discussão sobre cassinos físicos não está favorecida pelo momento atual da política brasileira.
“Com toda essa repercussão negativa em torno das apostas online, não há ambiente político para votar isso agora. Não é prioridade para este semestre”, analisou Wagner na quarta-feira, 9.
Cassinos físicos no Brasil
O PL nº 2.234/2022, que regulamenta a operação de jogos em estabelecimentos físicos, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro de 2023 e deve ser votado em plenário até julho de 2025, segundo previsão otimista do ministro do Turismo, Celso Sabino.
“Acreditamos que o PL dos cassinos será aprovado no Senado até julho. É uma agenda importante para fomentar o turismo e a geração de empregos”, declarou Sabino, reforçando que o setor poderá representar um novo ciclo de crescimento econômico.
A proposta prevê a instalação de cassinos em complexos integrados de lazer, como resorts, hotéis de luxo e centros de entretenimento, além de autorizar a reabertura de bingos e regulamentar o tradicional jogo do bicho. O texto, relatado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), também estabelece critérios rigorosos para concessão de licenças: empresas interessadas deverão ter capital social mínimo de R$ 100 milhões e apresentar um plano de operação detalhado. As concessões terão validade de 30 anos, renováveis por igual período.
Irajá afirma que a medida pode gerar mais de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos, além de arrecadar até R$ 22 bilhões em impostos por ano. Ele também argumenta que a legalização permitirá que o Estado controle e fiscalize um setor hoje amplamente explorado por operações ilegais.
“Hoje o jogo já existe no Brasil, mas está nas mãos do crime. A regulamentação permite tirar essa atividade da clandestinidade, proteger os consumidores e gerar renda para o país”, afirmou o senador.
Parte da bancada evangélica do Congresso se manifesta contra o projeto, como Gilberto Nascimento, alegando que os jogos podem fomentar o vício, a lavagem de dinheiro e a desestruturação familiar. Apesar disso, a proposta já conta com forte apoio da frente parlamentar do turismo, além do interesse explícito de grandes operadoras internacionais.
Empresas como MGM Resorts e Caesars Palace têm acompanhado de perto os desdobramentos da proposta e demonstraram interesse em investir no Brasil caso o mercado seja legalizado. O país, segundo executivos do setor, tem potencial para se tornar um dos destinos mais atrativos do mundo em turismo de jogos, sobretudo por sua diversidade cultural e belezas naturais.
Além dos ganhos econômicos, os defensores da proposta destacam o impacto positivo sobre o turismo. O Brasil, que já recebe mais de 6 milhões de turistas internacionais por ano, poderia ampliar significativamente esse número com a instalação de resorts-cassino em destinos como Rio de Janeiro, Foz do Iguaçu, Manaus e litoral nordestino.
Entidades do setor de hospitalidade e hotelaria também se mostram entusiasmadas. Para Alexandre Sampaio, da Confederação Nacional do Turismo, a medida pode “revigorar a economia de regiões inteiras e atrair investimentos que hoje são direcionados a outros países da América Latina”.
O próximo passo será a votação no plenário do Senado. Se aprovado, o projeto segue para sanção presidencial.
