Gabriel Galípolo, novo presidente do Banco Central (BC) que tomou posse no dia 2 de janeiro, tomou uma de suas primeiras medidas ao firmar um acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar possíveis transações suspeitas por parte de beneficiários do Bolsa Família em apostas e jogos on-line.
Vital do Rêgo, presidente do TCU, quer esclarecer o relatório do Banco Central publicado no ano passado, que informava a movimentação de R$ 3 bilhões de beneficiários em apostas em agosto de 2023. Ainda segundo o relatório, o meio de pagamento avaliado foi o Pix, em uma média de R$ 100 por beneficiário.
Galípolo afirmou que o Banco Central fornecerá informações necessárias para o avanço das investigações, sem infringir o sigilo bancário. A colaboração tem como objetivo verificar se as transações foram realmente realizadas pelos beneficiários ou se documentos foram utilizados de forma fraudulenta por terceiros.
Relatório do Banco Central
O estudo foi um dos maiores impulsos para a discussão sobre apostas esportivas no Brasil e o quanto a saúde pública deve se envolver no tema das apostas. No entanto, profissionais do setor questionaram a validade do estudo em outubro do ano passado, o que levou, inclusive, ao próprio BC afirmar que o estudo estava sujeito a falhas.
Uma das principais dúvidas levantadas pelo estudo é a ausência de uma distinção clara entre os valores recebidos via Pix pelas empresas de apostas e o montante efetivamente utilizado em apostas esportivas. O relatório apenas declara: “Os valores de jogos de azar e apostas correspondem aos recebimentos via Pix dessas empresas, enquanto o número de CNPJs se refere apenas àqueles ativos em agosto de 2024”.
O estudo foi amplamente criticado pela indústria de jogos e apostas, que apontou a falta de consideração sobre os valores devolvidos em forma de prêmios. Segundo um levantamento encomendado pelo setor, os apostadores gastaram cerca de R$ 210 milhões em apostas durante o mês de agosto.
Embora o estudo do Banco Central registre movimentações de R$ 21,1 bilhões destinadas a empresas de apostas esportivas em agosto, o próprio relatório ressalta que as empresas classificadas como pertencentes ao setor de jogos e apostas movimentaram apenas uma fração relativamente pequena desse total.
