A Binance obteve autorização do Banco Central do Brasil (BACEN) para adquirir a Sim;paul, uma corretora licenciada para distribuir valores mobiliários e emitir moeda eletrônica (EMI).
Com a aquisição da Sim;paul, a Binance reforça sua capacidade de se adaptar ao cenário regulatório no país. Já em conformidade com as exigências locais como exchange global, a aprovação faz da Binance a primeira corretora de criptomoedas no Brasil a obter uma licença de corretora.
Richard Teng, CEO da Binance, declarou: “Estamos entusiasmados em anunciar nossa mais recente aprovação regulatória. Com um mercado em crescente adoção de criptomoedas, o Brasil abriga uma comunidade vibrante e dinâmica que abraça o futuro das finanças”.
Classificado em 10º lugar no índice global de adoção da Chainalysis, o Brasil avança ativamente na regulação de criptoativos. O Banco Central e a Receita Federal apresentaram propostas para consulta pública, enquanto o Congresso analisa leis sobre segregação de ativos e stablecoins.
Teng acrescentou: “Agradecemos aos reguladores locais pelo compromisso em definir regras claras para esta indústria importante e em crescimento. Essa aprovação destaca nosso compromisso com a conformidade e segurança, e estamos ansiosos para continuar oferecendo aos nossos usuários locais uma plataforma segura, confiável e inovadora para suas necessidades em ativos digitais.”
A Binance opera em vários países ao redor do mundo, com expansões recentes em Dubai e na Índia. A América Latina, contudo, permanece uma região estratégica, com forte presença na Argentina, Peru e Colômbia. O crescimento mais recente no Brasil, o país mais populoso da região, reforça esse foco estratégico.
Guilherme Nazar, chefe da Binance na América Latina, afirmou que essa aprovação representa um “marco significativo” no compromisso contínuo da empresa em expandir seus produtos e serviços no Brasil.
“Isso destaca nossa dedicação à conformidade e excelência regulatória, ao mesmo tempo em que melhora nossa capacidade de fornecer soluções financeiras seguras e inovadoras para nossa base crescente de usuários no país,” disse Nazar. “Estamos ansiosos para aproveitar essa oportunidade para impulsionar ainda mais a adoção de ativos digitais e oferecer um valor incomparável aos nossos clientes no Brasil.”
Regulamentação no Brasil
Em junho de 2023, o Decreto Nº 11.563, publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alterou as normas do Marco Legal das Criptomoedas que Jair Bolsonaro havia sancionado em dezembro de 2022, permitindo que o BACEN seja o principal regulador de criptomoedas no Brasil. Atualmente, o pagamento de apostas e jogos on-line através de criptomoedas é proibido perante lei.
