Ministério da Fazenda aciona AGU para impedir que estados operem sites de apostas
O Ministério da Fazenda acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para impedir obtenção de outorgas estatais por sites de apostas esportivas. Com a ação,...
Senador Angelo Coronel pretende reduzir alíquota para apostas esportivas
Em entrevista ao jornal O Globo, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou que deseja reduzir o imposto referente às apostas esportivas no Projeto de...
IBJR solicita estudo econômico sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) solicitou um estudo à Tendências Consultoria, a fim de cobrar mudanças no Projeto de Lei (PL) nº...
Comissão de Esporte emite parecer sobre PL das apostas e dos jogos
Hoje, 18, a Comissão de Esporte (CEsp) emitiu parecer sobre o Projeto de Lei nº 3.626/23, que regulamenta as apostas e os jogos on-line...
CAE vota PL das apostas e dos jogos na próxima terça-feira
Na próxima terça-feira, 17, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) irá se reunir para debater o Projeto de Lei (PL) nº 3.626/2023, que regulamenta...
CAE define relator do PL das apostas e dos jogos on-line
O senador Angelo Coronel foi nomeado relator do Projeto de Lei (PL) nº 3.626/23, que regulamenta as apostas esportivas e os jogos on-line no...
Comissão de Esporte irá votar pauta que proíbe publicidade de apostas por figuras públicas
A Comissão de Esporte (CEsp) deve votar a proibição de celebridades ou com poder de influência, como atletas, comentaristas, influenciadores, entre outras personalidades famosas,...
IBJR manifesta-se sobre PL das apostas e dos jogos on-line
Ontem, 28, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) publicou um comunicado sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.626/23, que regulamenta o setor...
Senado define comissões para votar PL das apostas
O Projeto de Lei (PL) nº 3.626/23, que regulamenta as apostas esportivas e os jogos on-line - aprovado na Câmara dos Deputados no último...
CPI da Manipulação no Futebol é finalizada sem votação de relatório
Ontem, 26, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol, iniciada na Câmara dos Deputados em maio deste ano, encerrou a primeira...