Imagem do Rio de Janeiro gerada por IA

Rio de Janeiro proíbe publicidade de apostas em espaços públicos

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Nesta segunda-feira, 13, Eduardo Cavaliere (PSD), prefeito do Rio de Janeiro, proibiu a publicidade de apostas em ambientes externos e em espaços públicos por...
Fachada do Ministério da Fazenda em Brasília.

Governo define novas regras para publicidade de apostas

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O Governo Federal publicou novas regras para a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil. Duas portarias publicadas no Diário Oficial da União...
O Plenário do Senado na sessão de aprovação da MP nº 1.348/2026

Senado aprova MP que amplia recursos das apostas ao Funapol

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Na quarta-feira, 8, o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) nº 1.348/2026, que prevê a destinação de 3% dos recursos provenientes das...
Fachada do Ministério da Fazenda, que abriga a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).

SPA define regras para impedir apostas de beneficiários do Desenrola Adimplentes

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou, em 30 de junho, a Portaria nº 1.928/2026 e a Instrução Normativa...
Texto “New Rules” escrito no asfalto e um par de botas pretas

SPA regulamenta processo sancionador para distribuição de prêmios no Brasil

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Na segunda-feira, 29, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria SPA/MF...
Prédio do Banco Central do Brasil, que abriga o CMN.

CMN regulamenta bloqueio financeiro contra plataformas de apostas ilegais no Brasil

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Na quinta-feira, 25, o Banco Central do Brasil (BCB) publicou a Resolução CMN nº 5.320/2026, do Conselho Monetário Nacional, que versa sobre o bloqueio...
Foto tirada do ministro da Fazenda Dario Durigan durante coletiva do Governo Federal.

Ministério da Fazenda publica portaria sobre regulamentação da responsabilidade tributária em apostas irregulares

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Nesta quinta-feira, 18, o Ministério da Fazenda publicou a Portaria MF nº 1.766/2026 no Diário Oficial da União (DOU), que versa sobre a regulamentação...
A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para a tramitação do PL 4.044/2025.

Deputada Laura Carneiro protocola requerimento de urgência para PL 4.044/2025

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A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL) 4.044/2025,...
Foto tirada do plenário da Câmara dos Deputados em Brasília.

Projeto de lei que fortalece a repressão a operadores de apostas ilegais avança na...

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A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 28, o projeto de lei nº 4.044/2025. Esta proposta prevê...
Casa amarela em Salvador, Bahia, durante o São João

Juíza impõe restrições à publicidade de apostas no São João da Bahia

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Juliana de Castro Madeira, juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou, em decisão liminar, restrições à publicidade de apostas durante a...

FINANÇAS

Cesta de compras em frete a frutas, com gráfico de crescimento no fundo

ANJL e IBJR contestam dados da Abras sobre alta no varejo alimentar após proibição...

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A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) comentaram os dados divulgados pela Associação Brasileira de...
Um celular exibindo uma página representando a Receita Federal

Receita Federal arrecada mais de R$ 11 bilhões com apostas entre janeiro e setembro

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Nesta quinta-feira, 22, os auditores fiscais da Receita Federal Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, e Marcelo Gomide, coordenador de...
Logotipo da empresa Flutter Entertainment exibido em um smartphone.

Flutter anuncia corte de até 1.400 empregos após aumento de impostos no Reino Unido

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A Flutter Entertainment, gigante do setor de apostas responsável por marcas como Betfair, Paddy Power e Sky Betting & Gaming, anunciou nesta terça-feira, 20,...