Sônia Barros, diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, defendeu que as empresas que atuam no setor de apostas esportivas não deveriam poder anunciar seus serviços da maneira como vem sendo feita agora.
“Não tem que ter propaganda […] É a ausência de propaganda que faz mais efeito que as caixinhas”, afirmou Barros em entrevista à BBC News Brasil na última semana.
Um levantamento feito pela consultoria Kantar Ibope e divulgado no início do mês de outubro, revelou que, apenas em janeiro de 2024, as casas de apostas injetaram cerca de R$ 2,4 bilhões no mercado publicitário.
No futebol, as casas de apostas também dominam. Atualmente, 19 dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro são patrocinados por operadores esportivos.
A Lei nº 14.790/2023, responsável pela regulamentação das apostas no Brasil e que entra em vigor em janeiro de 2025, não impõe proibições ou faixas de horário específicas para veiculação de propagandas de casas de apostas.
“O país como um todo não está preparado para esse aumento. Vemos, por exemplo, que o Congresso, que autorizou o jogo há quatro anos, agora está surpreso com a repercussão que isso tem na vida das pessoas”, afirmou Barros.
Sônia Barros não é a primeira integrante do governo que defendeu uma restrição maior sobre as publicidades de casas de apostas. No início de outubro, Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento, também solicitou uma maior atenção ao tema.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou na última semana que a análise de uma proposta que endureça as regras de publicidades de casas de apostas pode ser feita ainda neste ano.
Vale ressaltar que o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) publicou, em janeiro deste ano, o Anexo X, um conjunto de regras para promover boas práticas na promoção de serviços de jogos on-line e de apostas esportivas.
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) afirmou, na ocasião, que os operadores associados irão seguir as práticas estabelecidas pelo Anexo X.