A Entain, operadora internacional de jogos on-line e de apostas esportivas, solicitou à empresa de consultoria Regulus Partners um relatório para compreender as implicações do mercado global ilegal de apostas esportivas e de jogos on-line. Durante o SBC Summit, em Lisboa, que aconteceu esta semana, especialistas analisaram as reais ameaças sofridas pelas operadoras licenciadas.
A operadora também apresentou, junto ao relatório, uma série de propostas para combater o mercado ilegal em todo o mundo, focando, em especial, no Reino Unido, onde está a sede da Entain.
As propostas incluem medidas para estabelecer um registo global de operadoras não licenciadas, para restringir a comercialização e a prestação de pagamentos e para aumentar a aplicação do direito penal.
Sob essas diretrizes, pretende-se corrigir a “lacuna fiscal” de até £ 335 milhões no Tesouro Britânico devido a operadoras do mercado ilegal no Reino Unido, assim como melhorar a proteção de, aproximadamente, 1,5 milhão de jogadores.
“Ignorar o crescimento do mercado ilegal teria consequências graves para os clientes e custaria centenas de milhões em impostos”, disse Barry Gibson, presidente da Entain, durante a apresentação do relatório para mais de 300 líderes da indústria no SBC Summit.
Segundo os dados da Regulus Partners, apesar do quadro regulamentar proporcional e equilibrado do Reino Unido, a quota de mercado ilegal no país continua a crescer.
Isso mostra que os mercados internacionais são ainda mais afetados, como o da França, onde cerca de 45% das receitas de jogo são gastas no mercado ilegal, e o da Alemanha, onde até 60% são perdidos para operadoras não licenciadas.
“Isso deve-se ao impacto das proibições ou das fortes restrições aos produtos de jogos populares, que incentivam os jogadores a recorrer ao mercado paralelo”, afirmou Gibson.
O relatório também adverte que, até agora, “as contramedidas legais e regulamentares contra o mercado ilegal ainda não foram amplamente utilizadas”.
Entain busca combater o jogo ilegal
A proposta da operadora para resolver a questão do mercado paralelo consiste em bloquear as transações financeiras de operadoras ilegais por meio de prestadores de serviços de pagamento, forçando-os a abandonar o mercado, ao mesmo tempo que trabalha com os bancos para garantir que os clientes legítimos possam jogar.
Outra medida seria estabelecer restrições à publicidade nas mídias tradicionais e sociais, bloquear os endereços IP das operadoras e utilizar a nova Lei de Segurança Online para tornar mais custoso o acesso ao mercado ilegal.
Por último, propõe-se intensificar a aplicação da lei penal para fazer pender a balança risco-recompensa contra operadoras não licenciadas que fazem negócios, além de criar uma lista pública com as operadoras ilegais para educar os consumidores.
Durante a apresentação do relatório, Gibson acrescentou que “contramedidas legais e regulamentares podem ser altamente eficazes desde que a oferta de produtos regulamentados em nível nacional permaneça atrativa”.
Detalhes do relatório da Regulus Partners
De acordo com o que foi apurado, os menores de 35 anos têm duas vezes mais probabilidades de serem usuários do mercado ilegal – o que representa dois terços das apostas. No entanto, possuem menos proteção em relação aos riscos desse mercado.
“Combater os operadoras de mercado ilegais deve ser uma prioridade fundamental para os líderes políticos em todo o mundo. Combateria o crime e arrecadaria dinheiro que poderia ser gasto em áreas críticas, como na saúde, na educação e na infra-estrutura. Isso garantiria que os clientes obtivessem maior proteção ao jogar com operadoras legítimos e totalmente regulamentados”, disse Gibson.
E concluiu: “Este é um momento crucial. Se decidirmos aumentar ainda mais os impostos em vez de combater o mercado paralelo, direcionaremos mais clientes para operadoras sem escrúpulos e prejudicaremos empresas responsáveis e regulamentadas”.
