França deve analisar legalização de cassinos on-line em 2025

Jake Pollard.

A França deve iniciar uma consulta de seis meses para avaliar se o país regulamentará cassinos on-line em 2025, encerrando as discussões sobre o cronograma e a possibilidade de regulamentação ainda neste ano. A decisão do governo significa que a regulamentação de cassinos on-line ocorrerá, no mínimo, em 2026.

A notícia segue a reunião de stakeholders do setor de jogos da França, organizada pelo ministro do Orçamento, Laurent Saint-Martin, nesta semana, e vem após a emenda para legalizar cassinos on-line apresentada há quase três semanas.

Cerca de 50 delegados dos setores de cassinos, corridas de cavalos e jogos on-line, junto com parlamentares e representantes de associações de prefeitos e grupos de proteção aos jogadores, participaram do evento na quarta-feira.

Contatos do setor notaram a disposição do governo em reconhecer e discutir o tema, algo que não ocorria na administração anterior.

A Associação Comercial de Operadores On-line (AFJEL) mais uma vez alertou sobre o tamanho do mercado ilegal de cassinos on-line que opera no país, mas sua porta-voz, Isabelle Djian, também apontou que um “primeiro passo foi dado” e que “uma forma de negação” sobre o problema chegou ao fim, conforme declarou ao Les Echos.

O presidente do Casinos de France (CdF), Grégory Rabuel, e o vice-presidente, Fabrice Paire, reiteraram seus apelos para que apenas cassinos franceses possam operar on-line por meio de “espelhos digitais” que reflitam suas operações físicas.

Paire destacou novamente que se o mercado fosse totalmente aberto, isso refletiria o cenário atual de apostas esportivas on-line, onde três marcas controlam 80% do mercado.  

“Estaríamos na linha de partida, mas a competição seria manipulada”, afirmou. Ele também ressaltou que a CdF “não cometerá o mesmo erro que cometeu em 2010”, quando permitiu que empresas on-line já estabelecidas no mercado entrassem no mercado regulamentado com enormes bases de dados, o que lhes garantiu uma fatia de mercado imbatível.

Regulamentação na França: prós e contras

A Gaming&Co apurou que, enquanto a CdF recebeu forte apoio de prefeitos e líderes locais, operadores de corridas de cavalos expressaram oposição à regulamentação de cassinos on-line. Além disso, a Française des Jeux, loteria francesa, para surpresa dos presentes, manifestou sérias dúvidas sobre a medida, apontando para o caráter viciante dos jogos, mesmo após sua aquisição do Kindred Group.

Além dos possíveis problemas de vício, esses dois setores podem estar preocupados com o impacto dos cassinos on-line nos gastos discricionários dos clientes, o que poderia prejudicar as apostas em corridas de cavalos ou produtos de loteria instantânea.

A AFJEL afirmou estar disposta a criar um fundo de compensação que seria distribuído às comunas, mas prefeitos da França e cassinos questionaram seriamente a viabilidade de tais sistemas.

Presença surpresa do BGC

O Conselho de Apostas e Jogos (BGC) do Reino Unido, acompanhado por empresas como a bet365 e outras grandes operadoras, também esteve presente, surpreendendo muitos delegados. O BGC afirmou que os cassinos on-line não teriam impacto negativo no setor físico e, na verdade, ajudariam a impulsioná-lo, gerando volume e conscientização entre os jogadores.

O regulador de jogos de azar (ANJ) destacou que regulamentar o setor seria “uma reforma significativa” e que estudará modelos de regulamentação de cassinos on-line em outros países para avaliar seus impactos econômicos e de saúde pública.

Enquanto isso, o governo criará três grupos de trabalho — sem detalhes adicionais sobre o que eles avaliarão — como parte do projeto de consulta de seis meses.

Nos primeiros três meses, será decidido se a regulamentação deve ocorrer, e nos três meses seguintes, como ela seria implementada.