Ontem, 7, Hazenclever Lopes Cançado, presidente da Loteria Estadual do Rio de Janeiro (Loterj), manifestou-se sobre os tributos atribuídos a operadores de apostas, estabelecidos na MP 1.182/2023, que almejam atuar no Brasil.
Em sua conta oficial no LinkedIn, Cançado disse que “o valor elevado da taxação das apostas esportivas federais no Brasil […] chega a 18% do GGR e pode alcançar 30% com o somatório de impostos previstos, é motivo de preocupação das casas de apostas que desejam se regularizar para operar no país e do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR)”.
Em nota, o IBJR pontuou que a taxa GGR é semelhante, embora a brasileira seja 20% superior à inglesa. No Brasil, os operadores também estão sujeitos a diversos tributos, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e ISS, o que reduz o ônus de 29,3% para 32,3%, dependendo dos municípios.
“Vale destacar que o mercado de apostas no Reino Unido é o mais aquecido do mundo há algumas décadas, conforme pude observar durante a minha participação no ICE London, em fevereiro deste ano […]. No Brasil, apesar do potencial cultural de os brasileiros gostarem de apostas e de futebol, ainda estamos no início da regularização”, declarou o presidente da autarquia carioca.
Contudo, Cançado acredita que o cenário proposto pela MP das apostas pode ser favorável para as loterias estaduais: “a Loterj segue com o Edital de Credenciamento para apostas esportivas em operação com valor de Outorga Fixa em R$ 5 milhões, por cinco anos de atividade, mais 5% do GGR ao mês referente à Outorga Variável”.
A Loterj foi a primeira loteria estadual a credenciar para apostas esportivas no país. Em maio deste ano, a autarquia concedeu autorização para operação à Rede Loto, com sede em São Paulo.
À época, Cançado declarou: “Desde que assumi a gestão em julho do ano passado, tinha como objetivo que o Edital de Credenciamento para Apostas Esportivas fosse publicado. Conseguimos mais do que isso. Temos a primeira empresa credenciada e pronta para operar no nosso país”.
