Na tarde de ontem, 3, o presidente Lula se reuniu com ministros de diferentes pastas do governo para discutir sobre o mercado de apostas e jogos on-line, mais especificamente os desdobramentos das últimas semanas – como a publicação do estudo do Banco Central (BC) sobre R$ 3 bilhões que teriam sido enviados a casas de apostas via Pix por beneficiários do Bolsa Família.
Na reunião estavam presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Fernando Haddad, da Fazenda; Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Nísia Trindade, da Saúde; André Fufuca, do Esporte e Ricardo Lewandowski, da Justiça.
A reunião teria durado três horas, mas não houve nenhuma ação efetiva com relação a proibições ou suspensões. Logo no começo da reunião, Lula teria considerado as apostas como assunto de dependência.
“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem, e nós achamos que isso deve ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, estão viciadas. Estão resolvemos fazer a reunião que está presente nosso ministro da Fazenda que tem tentado cuidar disso desde que nós tomamos posse”, disse o presidente.
Haddad, em seguida, apresentou o número inédito de 2 mil sites derrubados que não pediram licença de atuação até o fim do ano, em vez da previsão de 500 a 600 feita inicialmente pelo ministro.
“Para além do que foi regulado, preciso ouvir os demais ministérios para que completemos a regulação, uma vez que nos próximos dias 2 mil sites vão sair do ar, do espaço virtual brasileiro, vão se tornar inacessíveis ao cidadão que está no espaço nacional.”
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, afirmou que, a partir da semana que vem, o Executivo terá conversas com empresas para avaliar métodos de pagamentos. “São 190, 200 endereços habilitados, Lula autorizou impor restrições nos meios de pagamentos, que pode incluir o cartão do Bolsa Família.”
Mas a ideia de suspender o cartão do benefício não foi colocada em prática, já que os sites indicados pela Fazenda serão derrubados nas próximas semanas. “O público do Bolsa Família é protegido com a suspensão das bets ilegais e agora com o pente-fino que será feito nas empresas autorizadas. Por enquanto, não está suspenso o uso do cartão do Bolsa Família”, disse.
Wellington Dias acrescentou que o governo Lula deve investigar se os CPFs de beneficiários do Bolsa Família estão sendo usados para lavagem de dinheiro. “Na linha de combate à lavagem de dinheiro, apresentamos a importância de examinar se não estão usando o CPF do público do Bolsa Família.”
“Pedimos que fosse investigado o uso de CPFs fraudulentos por pessoas que lavam dinheiro usando o público do Cadastro Único e do Bolsa Família”, acrescentou.
O ministro também informou que propôs uma parceria entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas) para tratar a compulsão por jogos e outros problemas relacionados a danos causados por jogos.
Ricardo Lewandowski disse que a Polícia Federal está combatendo sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e ligação com crime organizado no meio de apostas. “Isso está sendo escrutinado com o auxílio do COAF, que identifica as operações que são heterodoxas ou exageradas em termos financeiros”, detalhou o ministro da Justiça.
“Jogo de gato e rato” com casas de apostas
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse que sua equipe deve retirar do ar somente operadoras indicadas pelo Ministério da Fazenda. “Vamos cumprir o que diz a lei 14.790 de 2023”, que oficializa a regulamentação da indústria a partir de 2025.
Ao ser questionado sobre possíveis brechas e que sites bloqueados criem domínios para fugir dos bloqueios, o presidente afirmou que “é um jogo de gato e rato”.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) ainda não possui o mapeamento das casas de apostas em operação. Além disso, ainda é recente a investigação da Polícia Federal sobre a indústria, segundo informações da Folha de São Paulo.
Sites aprovados no pente-fino do governo Lula
Na noite de quarta-feira, 2 de outubro, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) atualizou as listas nacional e estadual de casas de apostas que estão autorizadas a atuar no Brasil até o dia 31 de dezembro.
Agora, a lista nacional conta com 93 empresas e 205 marcas. Foram adicionadas as empresas: F12 Brasil Jogos Eletrônicos (F12.bet, Luva.bet e Brasilbet), Lucky Gaming Ltda (BetFast, Faz1bet e Tivobet), Grove Eagle Gestão de Bens Ltda (Estadium, Joganho e Oten) e a B3T4 International Group Ltda (Bet4).
De acordo com a SPA, ocorreu um erro no sistema de recepção de notificações, o que levou a ausência dessas empresas. VaideBet, Esportes da Sorte e Reals Bet seguem de fora da lista de empresas autorizadas a operar nacionalmente. De acordo com apuração realizada pelo SBC Notícias Brasil, elas já entraram em contato com o Ministério da Fazenda e seguem aguardando uma retificação por parte do governo.
Em nota oficial, o Ministério da Fazenda afirmou, sem citar nomes, que ficaram de fora empresas que foram encontradas informações que “colocam em questão elementos fundamentais para operar, como idoneidade das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, bem como a origem e utilização dos recursos”.
