Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) defendeu nesta segunda-feira, 26, o aumento do imposto sobre as casas de apostas e cobrou a redução da taxa básica de juros, a Selic, que no momento encontra-se em 14,75% ao ano.
Mercadante e o Ministro da Fazenda Fernando Haddad participaram nesta segunda-feira do evento Nova Indústria Brasil – organizado para discutir a reindustrialização do país. O evento também contou com a presença do Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin e da Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Mercadante, durante o evento, reagiu às críticas feitas pelo setor empresarial, afirmando que alternativas precisam ser apresentadas, e sugeriu o aumento dos impostos sobre as apostas esportivas como uma delas: “O ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad tem que entregar o orçamento fiscal. É a responsabilidade dele. Então, tem que dizer qual é a alternativa. Eu já faço uma sugestão pública aqui: vamos aumentar os impostos das bets, que estão corroendo as finanças populares. A gente poderia, com isso, diminuir, por exemplo, o impacto do IOF e criar alternativa”.
O presidente do BNDES ressaltou que Haddad tem a responsabilidade de cumprir o arcabouço fiscal, mas que esse trabalho não é exclusivamente dele. Para Mercadante, é importante ter uma agenda compartilhada, e isso só pode ser atingido a partir do diálogo entre os setores.
A sugestão de aumento dos impostos sobre apostas vem em um momento delicado. Recentemente, as casas de apostas foram incluídas no Imposto Seletivo e existem discussões sobre a cobrança de impostos retroativos sobre empresas que atuaram no Brasil antes da regulamentação.
Especialistas apontam que uma nova alta nos impostos sobre apostas esportivas podem diminuir a atratividade do mercado brasileiro e estimular o mercado ilegal.
De acordo com André Gelfi, fundador do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), o foco do governo deveria ser o combate do mercado ilegal que, de acordo com o IBJR, representa 60% do setor de apostas do Brasil.
Mercadante defende aumento do IOF
Durante entrevista à imprensa realizada após o evento, Mercadante defendeu o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), afirmando que, embora seja uma medida restritiva de crédito, a taxa já esteve em patamares mais elevados no passado.
O presidente do BNDES também defendeu a diminuição da Selic, e explicou a diferença entre as duas taxas: “A Selic gera dívida. O IOF gera receita, diminui o problema da relação dívida-PIB na sustentabilidade. Eu estou entre aqueles que (entende que) precisamos olhar gastos estruturais e compensar como é que a gente aumenta a eficiência”.
Por fim, Mercadante explicou que o aumento do IOF, junto à estabilização do dólar, pode ajudar o governo a realizar uma redução “segura, progressiva e sustentável” da Selic.
Haddad não comentou sobre as mudanças no IOF, mas reconheceu que a alta da Selic aumenta o custo do crédito, e afirmou que quer resolver a situação “o quanto antes”, para que tanto a tributação quanto a taxa de juros do país voltem a “patamares adequados”.
