Na próxima quarta-feira, 23, o Instituto DataSenado apresentará, às 11h, os resultados de uma ampla pesquisa nacional sobre a regulamentação de jogos responsáveis e resorts integrados, os cassinos físicos, no Brasil. O evento ocorrerá no Salão Azul do Senado Federal e contará com a presença do senador Irajá Abreu (PSD-TO), responsável por solicitar o levantamento.
A pesquisa foi conduzida com o objetivo de fornecer subsídios ao debate legislativo sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2.234/2022, de autoria do deputado federal Renato Viana (MDB-SC), prevê a legalização dos cassinos físicos no Brasil. Atualmente, encontra-se tramitando no Plenário do Senado Federal, com o senador Irajá como relator.
O levantamento foi realizado entre 21 de fevereiro e 1º de março de 2025 em território nacional. Foram entrevistadas 5.039 pessoas com 16 anos ou mais, de forma proporcional entre todas as regiões do país. As entrevistas, feitas por telefone, seguiram critérios estatísticos rigorosos, segundo a DataSenado, com amostragem aleatória e estratificada para garantir a representatividade dos dados. O questionário passou por revisão técnica e as entrevistas foram auditadas para assegurar imparcialidade e clareza na coleta das informações.
O senador Irajá defende que a regulamentação dos jogos pode abrir novos caminhos para a economia brasileira, especialmente por meio do turismo.
“Precisamos de dados concretos para pautar esse debate com responsabilidade. A pesquisa do DataSenado nos dá uma leitura precisa da percepção da população, permitindo que o Congresso atue com base em evidências”, afirmou.
Cassinos físicos no Brasil
No dia 30 de abril de 1946, o então presidente Eurico Gaspar Dutra determinou, por meio do Decreto-Lei nº 9.215, a proibição da prática e/ou da exploração de jogos de azar em todo território nacional.
O período de 1930 a 1940 foi considerado a “época do ouro dos cassinos”, quando mais de 70 estabelecimentos operavam no Brasil. No entanto, após três meses na presidência, Dutra ordenou o fim dos cassinos no país.
Quase 80 anos depois, esse cenário está prestes a mudar.
Durante o SBC Summit Latinoamérica 2024, Irajá concedeu entrevista ao SBC Notícias Brasil e palestrou no painel ‘A roadmap to land based casinos in Brazil’, ao lado de Leonardo Benites, CEO da Propane, destacando questões importantes envolvendo a legalização dos cassinos no país.
Durante a sessão, Irajá afirmou ser normal que os brasileiros fiquem surpresos com o impacto da regulamentação no país, mas que é preciso “suportar a tempestade para ver o arco-íris”.
“Ou deixa o jogo de azar funcionando de forma clandestina, sob comando do crime organizado […], ou a gente diz um basta a isso e […] faz a regulamentação do jogo responsável”, destacou o parlamentar.
Com a aprovação do PL dos cassinos, a previsão é que a criação de cassinos físicos no Brasil gere 1.5 milhão de empregos e R$ 22 bilhões em impostos, destacou Irajá.
A proposta prevê a instalação de cassinos em complexos integrados de lazer, como resorts, hotéis de luxo e centros de entretenimento, além de autorizar a reabertura de bingos e regulamentar o tradicional jogo do bicho. O texto também estabelece critérios rigorosos para concessão de licenças: empresas interessadas deverão ter capital social mínimo de R$ 100 milhões e apresentar um plano de operação detalhado. As concessões terão validade de 30 anos, renováveis por igual período.
Para o deputado federal Celso Sabino (UNIÃO-PA), ministro do Turismo, a tendência é que o projeto saia do papel ainda no primeiro semestre deste ano.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), analisou que a discussão sobre cassinos físicos não está favorecida pelo momento atual da política brasileira.
“Com toda essa repercussão negativa em torno das apostas online, não há ambiente político para votar isso agora. Não é prioridade para este semestre”, analisou Wagner na quarta-feira, 9.
Oposição da Bancada Evangélica
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), foi categórico em afirmar que quer mobilizar os colegas parlamentares contra a liberação de jogos no Brasil.
Para Nascimento, incentivar novas formas de jogo seria mais nocivo, já que isso iria “agravar a situação”, porque “é só olhar o impacto das bets. Agora querem trazer os cassinos físicos”, declarou em entrevista.
