O deputado federal Túlio Gadelha, do Rede de Pernambuco, apresentou uma proposta de repasse de taxas das apostas esportivas para a cultura.
A emenda foi protocolada nesta quarta-feira, 26, com o objetivo de alterar a Medida Provisória (MP) que regulamenta as apostas esportivas no país, publicada um dia antes.
No documento, o Gadelha defendeu o repasse de 1,5% do total arrecadado em apostas esportivas para o Fundo Nacional da Cultura.
“A MP já destina valores a setores como esporte, segurança pública e educação, mas esquece de uma área fundamental no Brasil. Isso precisa ser mudado com urgência”, pontuou o deputado.
Ainda, disse que “a cultura precisa entrar nesse rateio, pois é um instrumento para educar, gerar renda e mudar realidades em todo o país. Estamos trabalhando para garantir a inclusão no texto o quanto antes”.
A MP estabelece que o valor arrecadado com os impostos, após as devidas deduções, será distribuído para a seguridade social (10%), para as entidades do Sistema Nacional do Esporte e para os atletas brasileiros vinculados a organizações de prática esportiva no país (1,63%), para a cobertura de despesas de custeio e de manutenção de operadores (82%) e para o Ministério do Esporte (3%).
O documento foi encaminhado para o Congresso Nacional, que deve analisar e votar o texto da MP dentro de, no máximo, 120 dias. Caso haja alterações, a MP se tornará lei de conversão.
