Edward Bedrosian, diretor de Regulamentação e Conformidade da Xpoint, explicou por que o Brasil seguirá os passos dos Estados Unidos ao tornar os controles de geolocalização a pedra angular da conformidade para o iminente mercado de jogos de cassino on-line do país.
Embora o Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, tenha adotado uma abordagem federal para regular os jogos de cassino on-line, o governo e as autoridades exigem que os serviços de geolocalização atendam a critérios logísticos importantes em relação a impostos, à segurança cibernética e à integridade do mercado. Como tal, as partes interessadas são informadas de que a geolocalização será uma matéria fundamental de conformidade.
Brasil: o surgimento dos controles de geolocalização
Verificar se os jogadores estão localizados em jurisdições autorizadas não é apenas uma necessidade para conformidade e garantia de que os impostos sejam alocados à região correta, mas também para a integridade dos jogos on-line e das plataformas de apostas.
Com o jogo responsável ocupando o centro das discussões regulatórias, os provedores de serviços de geolocalização tornaram-se ferramentas indispensáveis para os operadores.
Sendo um mercado mais novo em uma era tecnologicamente mais avançada, os Estados Unidos são pioneiros em padrões de verificação geográfica. Fragmentados pela abordagem estado a estado, os governos dos Estados Unidos foram um catalisador para a criação de um serviço de verificação de geolocalização mais eficiente, fiável e eficaz.
Na abordagem regulatória prescritiva do país, os estados definem mandatos precisos que vão desde a frequência das verificações de localização à proibição de redes privadas virtuais (VPNs), e muitas vezes exigem a sinalização de potenciais fraudes por meio da detecção de utilizadores que fazem mudanças rápidas entre locais – popularmente conhecido como “salto de localização”.
Ainda, alguns estados do país também estabelecem zonas proibidas, muitas vezes para terras tribais. Por esse motivo, não é surpreendente que existam regras rigorosas de verificação geográfica.
Quando Nova Jersey regulamentou os cassinos e o pôquer on-line em 2013, seguido pelas apostas esportivas em 2018, os padrões de geolocalização tornaram-se o modelo para os estados fazerem o mesmo. Devido à densa população, a utilização dos sofisticados padrões regulatórios de Nova Jersey – que garantem a presença física de cada cliente – serviu como um protótipo lógico a ser replicado em estados posteriores.
Enquanto novos estados legalizaram os jogos de cassino on-line, muitos adotaram padrões de geolocalização semelhantes com pequenas variações. A tecnologia de verificação geográfica pode ser facilmente adaptada para atender aos requisitos específicos de cada estado.
É evidente no mercado dos Estados Unidos que a verificação geográfica confiável é fundamental para a conformidade regulatória – e também ajuda os operadores a combater a fraude.
Brasil segue o exemplo
Quando finalmente revelou a tão esperada legislação em 21 de maio, o Brasil mostrou uma abordagem ponderada com uma forte ênfase na promoção de jogos de cassinos mais seguros e, de forma semelhante à Argentina, o país também adotou uma abordagem estado por estado.
Ao contrário dos mercados europeus, que lutam para implementar novas diretrizes em sistemas já estabelecidos, a entrada do Brasil na regulamentação oferece uma vantagem significativa: uma compreensão profunda da importância da proteção dos jogadores. Aprendendo com os desenvolvimentos nos mercados europeus mais maduros e com os avanços nos Estados Unidos, os reguladores brasileiros criaram um quadro regulamentar que incentiva condições de mercado favoráveis, ao mesmo tempo que dá prioridade à segurança dos jogadores.
Recentemente, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SAP) do Ministério da Fazenda, o novo regulador brasileiro de jogos, emitiu uma nova portaria que, até 2024, estabelece os requisitos técnicos e de segurança dos operadores para o próximo lançamento de apostas esportivas no Brasil.
Transferência de conhecimento: lições aprendidas nos Estados Unidos
Uma maior percepção dos reguladores latino-americanos oferece uma maior supervisão dos dados dos jogadores. No entanto, como acontece com todos os novos mercados, existem desafios gerados pelas complexidades culturais da região. Assim como nos Estados Unidos, as nuances associadas à geolocalização são evidentes na legislação brasileira.
Um novo país também pode determinar que deseja proibir o jogo em locais culturais, religiosos e educacionais. Provedores experientes que fizeram isso no passado teriam a capacidade de implementar esses tipos de proibições.
Entre os requisitos, estão padrões de geolocalização muito familiares, semelhantes aos vistos nos Estados Unidos: verificações de intervalo são obrigatórias a cada 30 minutos – enquanto o usuário estiver ativo -, o uso de VPN é proibido e a identificação e a mudança de localização são proibidos.
Para manter a segurança dos jogadores, as regulamentações brasileiras exigem que os operadores façam com que seus jogadores usem a tecnologia de autenticação multifatorial uma vez por semana e/ou após atividades suspeitas. Além de ajudar a identificar e a prevenir fraudes entre os usuários e implementar padrões rigorosos de reverificação, provedores experientes oferecem a vantagem de operar em vários países diferentes.
Xpoint: geolocalização será uma disciplina de mercado
O surgimento de controles de geolocalização nos Estados Unidos abriu um precedente para padrões regulatórios em todo o mundo, e o Brasil reflete a sofisticação aplicada nos Estados Unidos.
À medida que os reguladores latino-americanos expandem a supervisão, a colaboração com fornecedores experientes será fundamental para implementar proteções eficazes e para navegar pelas nuances culturais. Por meio desses esforços, tanto os Estados Unidos quanto o Brasil estão liderando o setor no estabelecimento de padrões que priorizam a conformidade e o combate à fraude.
