O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre apostas on-line durante entrevista ao podcast Mano a Mano.
O episódio da conversa com o rapper Mano Brown, junto à jornalista Semayat Oliveira, foi lançado na quarta-feira, 18.
Um dos assuntos abordados pelo canal foi o aumento de impostos, especificamente o IOF – que impactou diretamente o mercado brasileiro de apostas on-line.
O presidente afirmou que o governo busca elevar os impostos de setores “que ganham muito dinheiro e que pagam pouco”, demonstrando apoio ao aumento de 12% para 18% do Gross Gaming Revenue (GGR) de empresas de apostas.
Créditos: Palácio do Planato / Governo Federal
Lula disse que o “IOF do Haddad [Fernando Haddad, ministro da Fazenda] não tem nada demais” e explicou que essa medida faz com que as empresas de apostas, as fintechs e os bancos paguem “um pouquinho só” para que o governo possa “fazer a compensação”.
“Toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, a gente tem que cortar do orçamento. Então, se eu tiver que cortar R$ 40 bilhões do orçamento de obras, de rua, da saúde ou da educação, eu tenho que ter uma compensação. O IOF é um pouco para fazer essa compensação”, afirmou o presidente.
Segundo Lula, as empresas do setor recebem bilhões de reais e “não querem pagar”, destacando, ainda, que, atualmente, as fintechs são similares aos bancos e também não querem contribuir com o pagamento de tributos ao governo.
“Não dá para ceder toda hora”, disse Lula. O presidente explicou que o governo visa realizar “justiça tributária”, fazendo com que as pessoas que ganham mais paguem valores maiores, enquanto as que ganham menos paguem menos.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AL), líder do governo no Congresso Nacional, disse que um senador deve ocupar o cargo de presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) responsável por analisar a Medida Provisória nº 1.303/2025 – que versa sobre a “tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no país”.
Fim das apostas: proposta teria apoio para aprovação na Casa
O BNLData informou que, segundo parlamentares, um possível projeto visa extinguir o mercado regulamentado de apostas esportivas e de jogos on-line, e que a proposta teria chances consideráveis de ser aprovada na Casa.
Haddad manifestou-se sobre o atual cenário de jogos do Brasil, afirmando que o setor “não gera emprego”. Além disso, o ministro destacou que os impostos pagos pelas empresas do setor não compensam os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento de jogadores ludopatas.
O Senado Federal, no entanto, não teria permitido dar sequência à criação de outra Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o mercado nacional.
Em relação à legalização de cassinos físicos no Brasil, Randolfe Rodrigues teria informado que o atual governo ainda não se posicionou sobre o assunto. O senador destacou que o Poder Executivo enxerga o setor de apostas como “uma lamentável epidemia”.
Na quarta-feira, 18, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) se pronunciou contra o Projeto de Lei (PL) nº 2.234/2022, também conhecido como PL dos Cassinos, afirmando que a aprovação da proposta agravaria problemas sociais relacionados ao setor.
Segundo o senador, as apostas on-line afetam, atualmente, pessoas de até 50 anos. A legalização de cassinos no país também atingiria esse público, que já enfrenta problemas relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tema que, segundo o portal, poderia se tornar CPMI.
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