Semanas atrás, oito clubes de São Paulo e do Rio de Janeiro enviaram uma carta a Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda. No comunicado, os times solicitaram o aumento do percentual de arrecadação tributária que receberiam sobre as apostas esportivas.
Representantes dos clubes Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco da Gama assinaram o documento e disseram que não irão ceder suas imagens e suas marcas caso o pedido não seja atendido pela equipe econômica do Governo Federal.
A carta detalha a solicitação de 5,01% sobre a receita bruta do GGC dos operadores, valor maior do que o requerido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), de 4% – do montante arrecadado, a entidade desejaria perceber 20% e distribuiria 80% entre times. Conforme a Medida Provisória (MP) das apostas, os clubes teriam direito a 1,63% da receita líquida. A Confederação retirou-se do processo de participação na regulamentação do setor, uma vez que o Ministério da Fazenda não demonstrou apreciar o pedido de aumento percentual.
No entanto, este – e qualquer outro tipo de – aumento afetaria diretamente o percentual que será destinado aos operadores de apostas esportivas. Conforme consta na MP atual, 95% dos ganhos líquidos – após pagamento dos prêmios aos jogadores vencedores e do Imposto de Renda (IR) – ficariam com os sites.
Operadores e associações de membros da indústria de apostas compartilharam seus posicionamentos, declarando que os percentuais propostos na MP de Haddad estão corretos.
O que diz a MP das apostas esportivas
A minuta enviada à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que será editada pelos redatores, estima uma arrecadação entre R$ 12 milhões e R$ 15 milhões por ano em impostos pagos à União.
A tributação seria de 15% da receita bruta das apostas, e a licença de operação, válida por cinco anos – renovável -, seria de aproximadamente R$ 30 milhões.
