A equipe do governo Lula, em minuta enviada à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), propôs 15% de imposto sobre a receita bruta de apostas esportivas. O documento de tributação das apostas sugere, ainda, uma cobrança de aproximadamente R$ 30 milhões para obtenção de licença de operação, que seria válida por cinco anos.
De acordo com informações divulgadas pelo Poder360, há um consenso no governo para que o valor da licença seja fixado neste valor, embora ainda não se saiba como será feito o pagamento – em dinheiro ou parcelado -, o que é de grande interesse para os clubes de futebol que buscam manter seus patrocínios.
Estes valores seguem a linha geral do mercado do Reino Unido e são equivalentes aos valores cobrados em alguns dos principais mercados de apostas dos EUA.
Após viagem adiada à China do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad, discussões entre os membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e reuniões da equipe econômica, o Brasil deve obter um decreto dentro das próximas duas semanas.
Solicitação dos clubes de futebol do eixo Rio-SP
Nesta semana, clubes da Série A de São Paulo e do Rio de Janeiro emitiram um comunicado oficial exigindo participar do debate sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil.
Conforme informado na nota, os clubes consideram essencial poder se expressar sem o intermédio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A equipe econômica do governo Lula atendeu à solicitação e organizou uma reunião com os representantes do clubes para o dia 11 de abril.
Membros da CBF se encontrarão com a equipe do Ministério da Economia no dia 13 e buscam aumentar o percentual de repasse à entidade de 1,63% para 4%. A distribuição das receitas, no entanto, seria de 20% para a CBF e 80% para os clubes.
Com exceção do Cuiabá, todos os times da Série A do Campeonato Brasileiro possuem acordos vigentes com casas de apostas esportivas.
