A Associação dos Intermediadores Digitais de Jogos Lotéricos (AIDIGLOT) solicitou ao Ministério da Fazenda um posicionamento em relação à volta das Loterias Instantâneas e Raspadinhas (Lotex).
O pedido de esclarecimento é consequência das declarações publicadas pela imprensa recentemente. Na semana passada, a presidente da Caixa, Rita Serrano, comentou que estão se preparando para voltar a assumir a loteria instantânea. As afirmações seriam contrárias ao que foi acordado durante uma reunião oficial.
“É de pleno conhecimento do mercado lotérico, assim como do mercado financeiro, o comprometimento da equipe do MF [Ministério da Fazenda] com combate a qualquer outro retrocesso regulatório. Nesse sentido, causa-nos surpresa que a presidente da Caixa, que é uma empresa pública vinculada ao MF, faça uma declaração que gera insegurança para o mercado de loterias”, pontuou Mirko Mayeroff, presidente da AIDIGLOT.
Na terça-feira, 15, em um encontro com a AIDIGLOT, foi confirmado que a Lotex seguiria para licitação, mas sem a opção de operação emergencial tendo a CAIXA como operadora.
José Francisco Manssur, assessor especial do secretário executivo do Ministério da Fazenda, já havia declarado, em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, sobre a não operação emergencial. Em reuniões técnicas no Ministério da Fazenda, entre junho e agosto, o assunto voltou a ser confirmado.
“Cabe mencionar que devolver o serviço público de loteria instantânea para Caixa, sem o processo de leilão, seria um retrocesso regulatório e institucional, indo na contramão do excelente trabalho que o MF vem fazendo desde o começo deste ano”, concluiu Mayeroff.