Após a saída de José Francisco Manssur como assessor especial do Ministério da Fazenda para a indústria de jogos on-line e de apostas esportivas, o ministro Fernando Haddad se pronunciou sobre o futuro do ministério em relação ao monitoramento do setor.
Haddad explicou que Marcos Pinto, secretário da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), anunciará a pessoa a assumir o cargo. No entanto, o ministro também destacou que haverá uma divisão de responsabilidades entre o Tesouro Nacional e o Ministério do Esporte para melhorar a eficiência do monitoramento da indústria de apostas esportivas.
“Todo o tema financeiro será de responsabilidade do Tesouro”, disse Haddad, conforme noticiado pelo Folha Vitória. Acrescentou, ainda, que a questão do processo licitatório continuará a cargo da Fazenda, que recolherá os devidos impostos.
“O único assunto que insistimos que fique no âmbito do Ministério do Esporte é o da integridade dos resultados. É importante que permaneça ali, pois não temos sequer competência para realizar esse tipo de monitoramento”, comentou Haddad.
Além disso, o governo declarou que a exoneração de Manssur deve-se à reformulação do Ministério da Fazenda, “que será anunciada esta semana”.
O ministro também comentou sobre os rumores de que Manssur pediu para deixar o posto por pressão do Centrão. Em uma conferência de imprensa, Haddad disse: “Não, de jeito nenhum. Manssur esteve aqui para formatar o projeto de apostas, processo que administrou muito bem. É um profissional de altíssima qualidade, mas, de qualquer forma, a seu pedido, enfrentará outros desafios em outras áreas. Sua saída não tem nada a ver com isso”.
No entanto, de acordo com informações publicadas na imprensa, Manssur vinha sendo alvo de ataques do Centrão, que quer controlar o setor, observando as receitas provenientes da regulamentação das apostas, que deverá arrecadar entre R$ 3 e R$ 6 bilhões este ano, segundo estimativas do Tesouro.
Com a saída de Manssur, membros do Tesouro Nacional trouxeram tranquilidade ao afirmarem que a indústria de apostas esportivas não deixará da pasta e que aguardam a reformulação do Ministério da Fazenda.
O Ministério compartilhou um comunicado garantindo que a exoneração do ex-assessor foi uma decisão própria: “Manssur esteve na vanguarda da redação do conjunto de regras para regular o setor de apostas de quota fixa no Brasil. O processo se desenvolveu ao longo de 2023 e foi concluído em dezembro, logo após a aprovação da nova legislação no Congresso Nacional e a sanção pelo presidente da República. O Ministério da Fazenda agradece o trabalho feito por Francisco Manssur durante todo esse período”.
