Em Londres para participar do evento Lide Brazil Conference, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, discursou, hoje (20), sobre a importância da regulamentação das apostas esportivas no Brasil.
A Medida Provisória (MP), que deveria ter sido aprovada no final de março, ainda está sendo elaborada pela equipe do Ministério da Fazenda. A MP, ao que tudo indica, será construída a muitas mãos, uma vez que diversas entidades esportivas manifestaram interesse em participar do processo de regulamentação da indústria.
“Há projetos de marcos legais em debate, como a legalização de jogos e apostas esportivas, que podem ser caminho de uma arrecadação sustentável”, disse Pacheco.
Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022, um projeto de regulamentação das apostas esportivas aguarda votação no Plenário do Senado – e cabe a Pacheco colocar a proposta em pauta. Em entrevista à BBC News Brasil, Pacheco declarou: “Queremos acelerar a votação se todos esses projetos que geram arrecadação e um desses projetos é o que legaliza jogos de azar, que já passou na Câmara”.
Arthur Lira, presidente da Câmara, defende que o setor deve ser instalado legalmente no Brasil: “A Câmara já votou e nós estamos esperando a sensibilidade do Senado para que possamos fazer essa votação agora em março. Se mudar o texto volta para a Câmara, se não que vá para sanção. Nós temos que começar a tratar o nosso país como ele é e ter a coragem de enfrentar os temas sem nenhum tipo de preconceito”.
A MP das apostas sofre interferência contrária da Frente Parlamentar Evangélica e da nova Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar, ambas compostas por senadores e deputados que não concordam com a medida.
