Após meses de expectativa, o Senado pode votar nesta terça-feira, 8, o Projeto de Lei (PL) nº 2234/2022, que prevê a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo em estabelecimentos físicos.
A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, foi incluída na pauta do plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e tem o apoio do governo federal e de setores ligados ao turismo, segundo informações da Folha de São Paulo.
O senador Irajá Abreu (PSD-TO), relator do PL, afirmou anteriormente que a medida pode gerar até R$ 20 bilhões por ano em arrecadação tributária e criar 1,5 milhão de empregos, além de atrair mais de R$ 100 bilhões em investimentos. Do ponto de vista da opinião pública, uma pesquisa do DataSenado indicou que 60% da população apoia a legalização dos cassinos.
Apesar do apoio de certas frentes, a proposta está sendo fortemente criticada por parte do Congresso, em especial da bancada evangélica. Na semana passada, líderes do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (CIMEB) divulgaram uma carta pública de repúdio ao projeto, prometendo expor os nomes dos senadores que votarem a favor do PL.
Intitulada “Carta de Repúdio à Aprovação da Jogatina”, a mensagem é assinada por figuras influentes do meio evangélico, como Silas Malafaia, Estevam Hernandes, Robson Rodovalho e César Augusto.
Além deles, o senador Flávio Bolsonaro também se manifestou na carta, porém, segundo informações do Metrópoles, o senador frequenta cassinos em países estrangeiros, especialmente nos Estados Unidos. O portal informou que a viagem mais recente do parlamentar aconteceu em janeiro deste ano, quando esteve em uma sala reservada no Seminole Hard Rock Hotel & Casino, em Miami, junto ao advogado Willer Tomaz.
A pressão também parte da Frente Parlamentar Evangélica: “É só olhar o impacto das bets. Agora querem trazer os cassinos físicos”, declarou o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP).
O que diz o PL dos cassinos
O texto estabelece critérios para a instalação de cassinos em resorts, polos turísticos e embarcações, além de autorizar a exploração permanente de bingos em locais específicos e regular o funcionamento de máquinas de apostas. A concessão de licenças será condicionada a critérios populacionais e à viabilidade econômica dos empreendimentos, com autorização federal e fiscalização sob responsabilidade do Ministério da Fazenda.
O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em junho de 2024, com 14 votos a 12. Para garantir a aprovação, Alcolumbre articulou trocas temporárias na composição da comissão e voltou a consultar senadores nas últimas semanas. Em dezembro, a votação em plenário chegou a ser iniciada, mas foi adiada diante da possibilidade de derrota.
Se for aprovado pelo plenário do Senado sem alterações em relação ao texto da Câmara, o projeto seguirá para sanção presidencial. O presidente Lula já declarou, em junho de 2024, que não pretende vetar a proposta.
Legalização de cassinos no Brasil pode ajudar turismo no país
A proposta de legalização dos jogos de azar tem mobilizado o setor turístico desde o princípio. Em entrevista ao SBC Notícias Brasil, o senador Irajá falou sobre como seriam distribuídos os pontos de cassinos e bingos, além de discorrer sobre como o PL abrange questões como segurança para turistas e brasileiros e responsabilidade ambiental.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, tem sido um dos principais defensores públicos do projeto, argumentando que a abertura do Brasil ao mercado de cassinos poderia representar um salto estratégico na atração de investimentos e na geração de empregos.
Segundo ele, a regulamentação dos jogos pode transformar cidades brasileiras em verdadeiros polos de entretenimento, ampliando o fluxo de visitantes nacionais e estrangeiros.
Entidades representativas do setor, como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), também manifestaram apoio ao projeto. Para a ABIH, a liberação de cassinos pode ser determinante para revitalizar destinos turísticos com grande potencial, como Rio de Janeiro, Foz do Iguaçu, Manaus e regiões do litoral nordestino. Grandes operadoras internacionais, entre elas a MGM Resorts e o Caesars Palace, já demonstraram interesse em investir no Brasil, caso o projeto seja aprovado, vendo no país um dos mercados mais promissores do mundo para o turismo de jogos.
