Na terça-feira, 9, durante sessão plenária, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 311/24, de autoria do deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos), que prevê a instituição do Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar.
A proposta, que tem como objetivo prevenir o jogo patológico, viabilizar tratamentos e promover práticas responsáveis no mercado de apostas, segue para sanção do governador Eduardo Leite (PSD).
A ALRS também reforçou que a ludopatia é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como doença, caracterizada pela compulsão por jogar, podendo resultar em consequências em diferentes áreas da vida do jogador, incluindo as esferas financeira, social, física e emocional.
Segundo Victorino, o PL visa desenvolver ações educativas sobre os riscos, as consequências e as características da ludopatia, além de promover estratégias de prevenção para jovens, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.
O texto também incentiva o jogo responsável, a adoção de comportamentos saudáveis e a busca por conhecimento sobre o setor.
Ministério da Saúde analisa ludopatia e vício em drogas ilícitas
Em entrevista exclusiva ao SBC Notícias Brasil, Gabriella de Andrade Boska, coordenadora de Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, destacou os impactos das apostas na saúde mental dos apostadores e detalhou as políticas e estratégias do governo para a prevenção e o monitoramento de pessoas em situação de risco.
A pesquisadora também reforçou as semelhanças e diferenças entre a ludopatia e o vício em drogas ilícitas.
“Além disso, em ambas as dependências há a presença de síndrome de abstinência, com aumento de pensamentos ansiosos, depressivos e de ideação suicida e de fissura intensa. Em ambas as situações podem aparecer prejuízos financeiros, afetivos, familiares e de saúde mental”, afirmou Boska.
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