Aracaju entrou no panorama das loterias municipais após aprovar o Projeto de Lei que propõe a criação da Loteria Municipal de Aracaju (LOCAJU). A proposta, de autoria do vereador Isac Silveira (União Brasil), visa canalizar recursos arrecadados por meio de apostas para áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, esporte, lazer e cultura.
Apesar da aprovação, a prefeita Emília Corrêa (PL) adotou uma postura de cautela, afirmando que o assunto ainda precisa ser amadurecido.
“Vou me resguardar e não vou tocar nesse tema agora. É um assunto muito delicado, e a gente vai se resguardar neste momento”, disse a gestora em entrevista à Rádio Fan FM.
Apesar de Silveira defender o projeto como uma forte de arrecadação local, houve resistência. O vereador Lúcio Flávio (PL), vice-líder da Prefeitura na Câmara, criticou a rapidez do processo e questionou os impactos sociais da medida, como o risco de estimular a ludopatia.
“Eu, enquanto homem público, jamais vou achar que isso não é problema meu. O tema precisa ser tratado com responsabilidade, ouvindo todos os lados”, afirmou Lúcio Flávio em entrevista à Rádio Jovem Pan.
Flávio aproveitou a oportunidade para anunciar a sessão de uma audiência pública, marcada para o dia 6 de junho, que contará com a presença do senador Eduardo Girão (Novo-CE), vice-presidente da CPI das Bets no Senado.
Em Santo Amaro das Brotas, município vizinho a Aracaju, a prefeitura abriu edital de credenciamento para empresas interessadas na operação dos jogos, tanto no formato físico quanto digital. A iniciativa local, batizada de LOTOSAB, pretende regulamentar e estruturar a exploração lotérica com base em legislação municipal aprovada em março deste ano.
Loteria municipal em outros estados brasileiros
Em um movimento geral, municípios passaram a ver com bons olhos a criação de loterias municipais como maneira de arrecadação. Cidades como Botucatu (SP), Canoas (RS) e Santo Amaro das Brotas (SE) anunciaram suas próprias loterias.
Em Botucatu, a Loteria Municipal foi lançada na última semana em formato de Parceria Público-Privada, com investimentos estimados em R$ 7,5 milhões por parte do consórcio operador.
A CANOAS LOTO, da cidade de Canoas, planeja direcionar 100% da arrecadação para a saúde pública, como alternativa à queda de repasses federais e estaduais.
O movimento é acompanhado de perto pela Associação Nacional das Loterias Municipais e Estaduais (Analome), que participa de audiências públicas e presta consultoria técnica a prefeitos e vereadores em todo o país.
