O deputado federal Saulo Pedroso (PSD-SP) solicitou a realização de uma audiência pública para discutir os impactos das apostas online na sociedade, na economia e na saúde da população brasileira. O pedido foi apresentado por meio do Requerimento nº 35/2026.
Segundo o parlamentar, a expansão do setor no país tem ampliado as preocupações com o jogo patológico, especialmente entre grupos mais vulneráveis, como menores de idade e pessoas de baixa renda.
O encontro será realizado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 8, às 14h, em Brasília, e deve discutir medidas de prevenção à ludopatia, mecanismos de proteção aos usuários e possíveis restrições à publicidade do setor.
Outros temas que Pedroso pretende discutir incluem o aprimoramento da legislação do setor e o fortalecimento dos mecanismos de combate à manipulação de resultados esportivos.
“Embora a Lei 14.790/23 represente importante avanço na regulamentação das apostas de quota fixa, ainda se mostram necessários mecanismos mais eficazes de prevenção, conscientização e proteção dos usuários, bem como medidas destinadas a mitigar os impactos negativos decorrentes da atividade”, afirmou o deputado.
Participantes da audiência
Entre os convidados confirmados, estão Giovanni Rocco Neto, secretário nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Ministério do Esporte; Fabio Macorin, secretário-adjunto de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda; e Bruno Omori, presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA).
Além de representantes do governo, a audiência reunirá especialistas das áreas de saúde e de direitos humanos, como Leonardo Carriço, psiquiatra especialista em dependência comportamental e em ludopatia e membro da equipe do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo; Letícia Ferraz, diretora-executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (LabSul); e Marcelo Kimati Dias, diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde.
Kelly Marinho Noronha, pesquisadora acadêmica especializada nos impactos socioeconômicos das apostas esportivas, e Fabiano de Moraes, procurador da República e coordenador da Comissão de Saúde da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) do Ministério Público Federal, também participarão da audiência por videoconferência.
A Comissão ainda aguarda a confirmação da participação de Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) e de Sergio Pompilio, presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR).
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