Nesta quinta-feira, 8, o Diário Oficial do Estado revelou que o Consórcio Aposta Vencedora, vencedor do leilão para operar os serviços lotéricos do estado de São Paulo, foi oficialmente desclassificado do processo de concessão após o grupo não cumprir o prazo estendido para o pagamento da outorga no valor de R$ 600 milhões.
Formado pela portuguesa SAV Participações e pela empresa brasileira AX4B Sistemas de Informática, o consórcio recebeu direitos sobre o leilão em novembro de 2024 e teve inicialmente 60 dias, prorrogáveis por mais 60, para efetuar o pagamento. Mesmo assim, o valor não foi quitado.
Em resposta, o governo do estado de São Paulo acionou a garantia da proposta – um depósito de cerca de R$ 3,3 milhões feito pelo grupo – para cobrir os custos da licitação, além de anunciar a desclassificação imediata do grupo.
“A gente deu todos os prazos possíveis, inclusive um adicional [de 10 dias], que é nosso padrão. Mas, como não apresentaram o pagamento, vamos executar a garantia e seguir com o segundo colocado”, afirmou Rafael Benini, secretário de parcerias do governo paulista.
O segundo colocado no certame, o Consórcio SP Loterias, liderado pela multinacional italiana IGT Global Services Limited, foi formalmente convocado para assumir o contrato. A IGT, que já opera a loteria estadual de Minas Gerais, ofereceu R$ 526,5 milhões na disputa.
Segundo Benini, há sinais de que o grupo mantém interesse na concessão. Conforme previsto no edital, o SP Loterias agora terá 60 dias para apresentar a documentação necessária e efetuar o pagamento da outorga.
Sobre a Loteria Paulista
O contrato para operar a Loteria Paulista tem validade de 15 anos e prevê investimentos de R$ 333 milhões, incluindo a instalação de 31 unidades físicas exclusivas e mais de 11 mil pontos de venda não exclusivos espalhados pelo estado. Será concedida também a operação virtual dos serviços, com liberdade para definição de preços, estratégias de comercialização e modelos de loteria (prognósticos esportivos, numéricos e instantâneos).
O governo estadual estima arrecadar R$ 3,4 bilhões ao longo dos 15 anos de contrato, valores que devem ser direcionados à área da saúde. A operação contemplará modalidades como loteria de prognóstico (incluindo apostas esportivas) e loteria instantânea (como as populares raspadinhas), com liberdade para que o concessionário defina os produtos e os canais de venda.
