Na última semana (quinta-feira, 13), a Câmara dos Deputados de Foz do Iguaçu, Paraná, aprovou o Projeto de Lei (PL) que cria a Lotoeste, loteria da cidade paranaense.
O PL, assinado pelos vereadores Ney Patrício, do PSD, e Edivaldo Alcântara, do PTB, recebeu 12 votos favoráveis e dois contrários. Com a aprovação por maioria, o texto será encaminhado ao Executivo para ser sancionado pelo prefeito Francisco Lacerda Brasileiro.
A Lotoeste trabalhará com modalidades lotéricas, como “loterias passivas, de prognósticos numéricos e/ou esportivos, instantâneas e demais modalidades previstas na legislação federal”.
O objetivo da implementação da loteria é gerar recursos e aplicá-los em ações prioritárias de assistência social e de desenvolvimento do esporte.
O PL também prevê que “recursos (superávit financeiro) não comprometidos com pagamentos futuros, serão utilizados na amortização e no pagamento do serviço da dívida pública municipal”.
Devido às iniciativas de regulamentação, o Brasil possui o primeiro mercado de apostas esportivas — o mais esperado para o setor em todo o mundo — no Rio de Janeiro. A Loterj concedeu, no mês passado, a primeira licença de operação à empresa Rede Loto, que lançou a plataforma Loto Carioca no estado.