O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) duvida que o Congresso Nacional reverta a Medida Provisória (MP) nº 1.394/2026, que proibiu as apostas de quota fixa no Brasil a partir de 25 de setembro. As declarações foram dadas na quinta-feira, 1º de outubro, durante entrevista ao Flow Podcast.
Ao ser questionado pelo apresentador Igor 3K sobre a possibilidade de o Congresso impedir que a medida continue em vigor, Lula afirmou:
“Duvido que o Congresso tenha coragem de acabar com ela. Mesmo alguns que são sócios de tigrinho. Essa é uma briga boa”. O presidente não citou nomes de nenhum parlamentar.
Durante a entrevista, Lula também explicou por que decidiu proibir as apostas depois de ter sancionado a Lei nº 14.790/2023, que regulamentou o mercado de apostas a partir de 2025. O presidente relacionou a mudança de posição ao contato com pessoas que enfrentaram problemas financeiros relacionados ao jogo.
“Eu não tinha noção da gravidade do problema. Eu suspeitava, mas não tinha noção”, disse Lula. Em 2024, o presidente chegou a afirmar que proibiria as apostas se a regulação não desse conta.
Lula também relacionou o momento da decisão ao calendário eleitoral. A medida provisória foi publicada nove dias antes do primeiro turno das eleições de 2026, marcadas para 4 de outubro.
“E pelo fato da gente ter eleições, é que eu acabei mesmo. Porque se eu não acabo e eu não ganho as eleições, jamais ia acabar”, disse Lula.
No entanto, segundo levantamento da Palver, a proibição não deve ser suficiente para alterar o voto dos eleitores.
O presidente também reconheceu que a proibição não encerra, por si só, o problema envolvendo plataformas que atuam sem autorização no país.
“Cada vez que você regula, aparece mais uma ilegal”, afirmou Lula. Segundo a projeção da H2 Gambling Capital, a proibição pode levar R$ 25 bilhões das apostas ao mercado ilegal.
Congresso começa a analisar MP que proíbe apostas
Apesar da confiança demonstrada por Lula, ainda não é possível determinar qual será o desfecho da medida provisória no Congresso. A Mesa Diretora do Congresso designou em 30 de setembro a comissão mista responsável pela primeira análise parlamentar da medida. O colegiado terá 13 deputados e 13 senadores titulares, além do mesmo número de suplentes.
A posição da maioria dos integrantes da comissão sobre a proibição ainda é incerta. Nos bastidores, líderes do Congresso já discutem possíveis mudanças no texto, incluindo alterações no período de transição e no tratamento concedido às autorizações concedidas antes da proibição. O Congresso também pode retirar as apostas esportivas da medida provisória, para preservar os clubes de futebol.
Após a assinatura da medida provisória em 25 de setembro, o Congresso tem, ao todo, 120 dias para analisar o texto. Os parlamentares podem alterar o texto, aprová-lo como está ou simplesmente deixar a MP caducar.
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