Fluminense deve participar como amicus curiae em Audiência das Bets do STF
Nesta semana, o Fluminense pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amicus curiae, ou amigo da corte, na ação de inconstitucionalidade da...
SPA publica instrução normativa sobre registro do domínio ‘bet.br’
Hoje, 5, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou a Instrução Normativa nº 11 no Diário Oficial da União...
Senacon notifica 17 casas de apostas para esclarecer possível descumprimento de regras
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou, na última sexta-feira, 1, 17 empresas de...
Rodrigo Pacheco defende lei que “reverta a indústria do vício”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que seja aprovada uma nova lei que tenha como objetivo reverter a “indústria do vício” causada...
Deputado propõe aumentar imposto sobre GGR de 12% para 20%
O deputado federal Cleber Verde (MDB-MA) apresentou na última terça-feira, 24, o Projeto de Lei nº 4034/2024, que propõe o aumento de 12% para...
Requisitos regulamentares para operadoras atuarem no Brasil
Claudio Akio Namikata Jr, gerente de Produto na PayBrokers, examina os requisitos regulatórios essenciais para operadores de apostas que desejam se estabelecer e operar...
Audiência das “bets” terá participação de operadoras, profissionais de saúde e clubes de futebol
Tudo sobre a audiência das 'bets' do STF
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu quais entidades farão parte da audiência pública, ou a audiência das bets , para discutir...
Diretora de saúde mental do governo defende proibição da publicidade de casas de apostas
Sônia Barros, diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, defendeu que as empresas que atuam no setor de apostas esportivas não...
Abrasf entra com ação no STF para barrar regulamentação das apostas
A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) entrou com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando se tornar Amicus...
Senador afirma que demora na regulamentação faz governo perder dinheiro
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de Lei n° 3.626/2023, afirmou que a demora na aplicação das regras da regulamentação está fazendo...












