Audiência das “bets” terá participação de operadoras, profissionais de saúde e clubes de futebol

audiência das bets

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu quais entidades farão parte da audiência pública, ou a audiência das bets [apostas], para discutir o impacto das apostas esportivas e jogos on-line no Brasil. Dentre os participantes, estão clubes de futebol, associações, operadoras de apostas e profissionais da saúde.

Foram emitidos mais de 100 pedidos de inscrição para participar da audiência. 45 expositores foram aceitos, e a audiência deve ocorrer na sala de sessões da 1ª Turma do STF na segunda-feira, 11 de novembro, das 10h às 18h, e na terça-feira, dia 12 de novembro, das 10h às 12h.

O público geral poderá assistir à transmissão na TV Justiça, acompanhar pela rádio Justiça ou pelo YouTube da instituição.

O ministro Fux adiantou que não espera que esta audiência seja uma repetição enfadonha, mas “espera-se, também, que os expositores apresentem argumentação objetiva, concisa, consistente, amparada em dados da realidade e em evidências científicas colhidas com metodologia rigorosa, evitando-se discursos meramente genéricos, abstratos, ou que repliquem os argumentos já sustentados pelas partes nos autos”.

O critério para seleção dos participantes da audiência das bets envolveu a expertise e especialização nos assuntos do setor. Os temas a serem tratados devem girar ao redor de saúde mental; ludopatia, que é o vício em apostas; regulamentação; publicidade, que é um dos temas mais em alta no cenário brasileiro; lavagem de dinheiro; tributação e bens patrimoniais.

“As audiências têm natureza pública, de modo que as informações nelas coletadas dirigem-se não apenas aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, mas também à sociedade, que tem o dever-poder cívico de tomar parte das discussões que afetam sensivelmente o nosso país”, completou Fux.

Agenda do evento por blocos

11 de novembro, Bloco I, às 10h30

  1. Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC): Dr. Felipe de Sa Tavares e Dr. Fabio Gomes Morand Bentes;
  2. Solidariedade: Presidente Paulo Pereira da Silva;
  3. Tribunal de Contas da União: Presidente Bruno Dantas;
  4. Procuradoria-Geral da República: Dra. Nathália Geraldo de Santi;
  5. Ministério dos Direitos Humanos: Ministra Macaé Evaristo;
  6. Ministério da Fazenda: Dr. Regis Anderson Dudena;
  7. Ministério da Igualdade Racial: Dra. Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha;
  8. Ministério da Saúde: Ministra Nísia Trindade Lima e Dra. Gabriella de Andrade Boska;
  9. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Dr. André Quintão Silva, Dra. Clara Carolina de Sá, Dra. Maria Helena Gabarra Osório e Dra. Eliane Aquino Custódio.

11 de novembro, bloco II, às 14h

  1. Banco Central do Brasil: Dr. Rogério Antônio Lucca;
  2. Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Ministério do Esporte: Dr. Giovanni Rocco Neto;
  3. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DRCI): Dr. Bernardo Antônio Machado Mota;
  4. Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública: Dra. Lílian Manoela Monteiro Cintra de Melo;
  5. Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF): Dr. Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos;
  6. Defensoria Pública da União (DPU): Dr. Leonardo Cardoso de Magalhães;
  7. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB): Dr. Daniel Corrêa Homem de Carvalho;
  8. Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ): Dr. Hazenclever Lopes Cançado;
  9. Loteria do Estado do Paraná (LOTTOPAR): Dr. Rafael Halila Neves e Dr. Pablo Augusto Wosniacki;
  10. Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (CONAR): Dra. Juliana Nakata Albuquerque;
  11. Grupo Mulheres do Brasil: Dra. Andreia Schroder;
  12. Educafro: Frei David Santos;
  13. Instituto Brasileiro do Jogo Legal (IJL): Presidente Magno José Santos de Sousa;
  14. Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL): Dr. Pietro Cardia Lorenzoni;
  15. Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR): Dr. Celso Cintra Mori;
  16. Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP): Dr. Antônio Geraldo da Silva e Dr. Hermano Tavares;
  17. Associação Internacional de Gaming (AIGAMING): Dr. Waldir Eustáquio Marques Júnior e Dr. Márcio Borges Malta;
  18. Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN): Dr. Isaac Sidney Menezes Ferreira;
  19. Especialista estrangeira: Dra. Birgitte Sand;
  20. Especialista estrangeiro: Dr. Carlos Hernández Rivera;
  21. Instituto Alana: expositor(a) pendente de indicação;
  22. Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg.): Dra. Andréa Magalhães, Dr. André Ribeiro Tosta, Dra. Carina de Castro Quirino, Dr. José Vicente Santos de Mendonça e Dr. Rodrigo Grieco Penna;
  23. Reitoria da Universidade Zumbi dos Palmares: Reitor Dr. José Vicente;
  24. Laboratório de Direito das Novas Tecnologias e Modelos de Negócios Disruptivos da USP (NPD TechLab): Dra. Isadora Valadares Assunção e Dr. Pedro Henrique Figueiredo Soares.

12 de novembro, bloco único, às 10h

  1. Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD): Dr. Terence Zveiter e Dr. Paulo Sergio Feuz;
  2. Professor do PPGD da Universidade de Fortaleza (UNIFOR): Dr. Eduardo Rocha Dias;
  3. Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário (IBEDET): Dr. Leonardo Ribeiro Pessoa;
  4. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC): Dr. Walter José Faiad de Moura;
  5. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE): Dra. Adriana Márcia Marcolino;
  6. Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV): expositor(a) pendente de indicação;
  7. Associação Nacional dos Aposentados, Pessoas com Deficiência, Idosos, Pensionistas e dos Assegurados da Previdência Social (ANADIPS): Dra. Maria Luiza F. de Almeida Neri;
  8. Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim): Dra. Maíra Fernandes;
  9. Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT): Dr. Gustavo Binenbojm;
  10. Fluminense Football Club: expositor(a) pendente de indicação;
  11. S.A.F. Botafogo: expositor(a) pendente de indicação;
  12. Cruzeiro Esporte Clube S.A.F.: expositor(a) pendente de indicação.

Através da audiência das bets, espera-se que seja esclarecido de melhor maneira o papel do mercado de apostas no Brasil e os impactos diretos no dia a dia dos brasileiros, além dos impactos em longo prazo.

*A lista da programação foi fornecida pelo BNL Data.