Os oito clubes de São Paulo e do Rio de Janeiro que enviaram comunicado ao Ministério da Economia, expressando o desejo de participar ativamente do processo de regulamentação das apostas esportivas no país, encontraram-se hoje (11) com representantes do ministério de Fernando Haddad.
Durante a reunião, os clubes solicitaram apresentar propostas à Medida Provisória (MP) da equipe econômica, a qual deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas duas semanas.
A reclamação dos clubes do eixo Rio-SP envolve a taxa de 1,63% que deve ser paga “às entidades desportivas brasileiras que cederem os direitos de uso de suas denominações, suas marcas, seus emblemas, seus hinos, seus símbolos e similares para divulgação e execução”, conforme consta na Lei de Loterias, assinada por Jair Bolsonaro em março de 2021.
Na MP, a porcentagem seria mantida, mas os clubes de futebol manifestaram-se contra à decisão, afirmando que o valor é “pequeno” e que a cessão para direitos de uso dos objetos citados em lei “valem mais”.
Ainda, descartaram a representação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que busca aumentar o valor percentual de repasse à entidade para 4%. A CBF deseja, também, que a distribuição das receitas seja de 20% para a Confederação e de 80% para os clubes.
A MP de Haddad para taxar a indústria de apostas esportivas deveria ter sido assinada por Lula no final de março, mas não pode ser apreciada devido a problemas de saúde enfrentados pelo Chefe do Executivo. Para evitar mais atraso na sanção da medida, o Ministério da Economia determinou que os clubes devem apresentar propostas ao texto até semana que vem.
