Na próxima quinta-feira, 11, acontecerá a segunda edição da Cúpula da Integridade Esportiva Brasileira. O evento, realizado pelo International Governance and Risk Institute («GovRisk») e pela Genius Sport, discutirá como identificar e controlar de maneira eficaz a manipulação de resultados e a corrupção em esportes.
Um dos temas desta edição será a regulamentação das apostas esportivas no país. Entre os palestrantes confirmados, estão José Francisco Manssur, assessor especial do secretário executivo do Ministério da Fazenda e coautor da lei Sociedade Anônima do Futebol (S.A.F), e Juliana Picoli Agatte, secretária-executiva do Ministério do Esporte.
Durante a sessão, especialistas em mercados regulamentados estarão presentes para apresentar ideias e debater suas análises sobre as melhores práticas que podem ser aplicadas no Brasil.
A Medida Provisória (MP) que regulamentará o setor está sendo editada para que seja publicada após aprovação dos Ministérios da Fazenda, da Justiça e do Esporte.
Manssur destaca que a MP das apostas instrumentaliza a regulamentação futura das apostas esportivas por portarias. O documento trata das linhas gerais da tributação, das sanções das empresas não-credenciadas no território nacional, da outorga onerosa para operação. “Estas questões devem ser, por lei, resolvidas por Medida Provisória”, alertou.
O evento Cúpula da Integridade Esportiva Brasileira será sediado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e começa às 8h15. Representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB), do Corte Arbitral do Esporte (CAS), da Procuradoria-Geral da União (PGU), do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), da Interpol, do Rei do Pitaco, da Entain, da Liga Nacional de Basquete (LNB), do Athletico-PR, do São Paulo, da Associação Global de Integridade Esportiva (Siga), do BNLData e membros dos escritórios de advocacia Bichara & Motta e FYMSA estarão no local.
