Governo coloca sob sigilo documentos que embasaram MP das Apostas; executivo manifesta preocupação com...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) classificou como sigilosos, pelo prazo de cinco anos, os documentos que embasaram a Medida Provisória (MP)...
SBC cria Regulatory Advisory Board para fortalecer o diálogo global no setor de jogos
A SBC reuniu profissionais experientes em assuntos regulatórios, ex-reguladores e especialistas do setor para criar o Regulatory Advisory Board. O objetivo é fortalecer o...
Espaço Jurídico, Tiago Gomes: “Ir a dois jogos no mês custa praticamente o mesmo...
Em mais uma contribuição para a coluna Espaço Jurídico, do SBC Notícias Brasil, Tiago Gomes, sócio do Souto Correa Advogados e responsável pelas práticas...
Parte final: entidades apresentam diferentes perspectivas sobre MP das Apostas em audiência pública do...
A audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Medida Provisória (MP) nº 1.394/2026 reuniu representantes de diferentes setores para discutir os impactos...
Segunda parte da audiência pública do STF debate proibição e continuidade do mercado regulado...
A segunda parte da audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a MP nº 1.394/2026, que proibiu as apostas online no Brasil, deu...
Audiência pública do STF debate proibição das apostas online no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 3, audiência pública para discutir os efeitos da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proibiu a exploração,...
STF marca julgamento de ação do Solidariedade contra loterias municipais
Na quinta-feira, 29, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
ANJL e IBJR contestam dados da Abras sobre alta no varejo alimentar após proibição...
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) comentaram os dados divulgados pela Associação Brasileira de...
Esportes da Sorte pede rescisão de contrato com Corinthians, mas clube contesta
O Esportes da Sorte notificou o Corinthians sobre a intenção de rescindir o contrato de patrocínio máster, que está suspenso desde a proibição das...
Webinário emergencial da SBC sobre apostas no Brasil reuniu mais de mil espectadores em...
Na quarta-feira, 28, o SBC Notícias Brasil promoveu o webinário “Apostas: Além da narrativa – Entre fatos, percepções e consequências”, com o apoio da...












