Líder do Governo afirma que “não é o momento” para votar o PL dos...
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo Federal no Senado, afirmou que “é o pior momento” para debater a legalização dos cassinos físicos...
SPA prorroga prazo de repasse para operadores e atualiza lista de empresas licenciadas
Na quinta-feira, 10, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) três portarias.
A Portaria...
Presidente da Frente Evangélica na Câmara se posiciona contra legalização de cassinos físicos
Apesar da expectativa de parlamentares para a aprovação, ainda neste semestre, do Projeto de Lei (PL) nº 2.234/2022, que regulamenta a operação de jogos...
Liminar suspende portaria da SPA e libera operação da Pixbet no Brasil
Neste sábado, 12, Anderson Santos da Silva, juiz federal da 2ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, suspendeu os efeitos da Portaria SPA/MF...
SPA atualiza lista de empresas de apostas licenciadas
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas de apostas licenciadas no Brasil. Nesta semana, a...
Governo cria plataforma de reclamações para apostadores
Na quarta-feira, 2, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou, em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Secretaria...
Recife aprova PLE para reduzir ISSQN para empresas de apostas
A Câmara Municipal de Recife anunciou na segunda-feira, 31, a aprovação do Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 2/2025 de João Campos (PSB-PE),...
SPA publica portarias de pessoal e emite licença provisória para BPX Sports
Nesta segunda-feira, 31, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) duas portarias de...
SPA discute com Estados e o DF a criação de um Sistema Nacional de...
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) enviou um ofício para todos os Estados e ao Distrito Federal, convidando-os para...
ANJL comenta Portaria SPA/MF nº 566
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) publicou nota comentando a nova portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da...












