Legalização de cassinos físicos pode gerar mais de 10 milhões de empregos, diz presidente...
O presidente do Instituto de Desenvolvimento e Turismo (IDT-CEMA), Bruno Omori, participou de uma audiência com o Ministério do Turismo e com a Secretaria...
CFT aprova requerimento para audiência pública com empresas de apostas licenciadas
Ontem, 16, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento (REQ 85/2024 CFT) de audiência pública, a fim...
Arthur Lira sinaliza que votação sobre restrição da publicidade de casas de apostas pode...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sinalizou a aliados próximos que a análise de uma proposta que endureça as regras de...
Esportes da Sorte entra em lista positiva do Ministério da Fazenda
Ontem, 16, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) atualizou a lista de empresas, marcas e domínios que poderão...
STF: “execução do serviço público de loteria por agentes privados depende de delegação estatal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou, novamente, que a exploração de loterias depende de autorização estatal precedida de licitação.Uma empresa de Fortaleza visava explorar...
Presidente da Anatel fala sobre desafios no bloqueio de sites irregulares
Ontem, 15, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, comentou sobre alguns desafios técnicos que a agência vem enfrentando no processo...
Casa de aposta fora da lista da Fazenda recebe liminar para atuar até 31...
Ontem, 15, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF1), concedeu liminar em favor da Megapix Comunicação...
Alckmin segue Lula e diz que apostas devem ser proibidas se regulamentação não for...
Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou ontem, 14, que, caso a regulamentação das apostas esportivas não alcance...
Secretaria Nacional do Consumidor pode notificar empresas da lista positiva do Ministério da Fazenda
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que faz parte do Ministério da Justiça, planeja notificar, nos próximos dias, as empresas de apostas e jogos...
Nova portaria do Ministério do Esporte define regras para aprovação de empresas de apostas
O Ministério do Esporte (MESP) publicou hoje, 10, a Portaria MESP nº 98/2024 no Diário Oficial da União (DOU), definindo que a Secretaria Nacional...