SPA notifica 33 instituições financeiras por facilitar pagamentos em plataformas ilegais

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) notificou 33 instituições financeiras e de pagamento que, segundo o órgão, facilitaram transações...
Governo esclarece regras de metricas GGR em apostas

Governo esclarece regras sobre recompensas em apostas e cálculo do GGR

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF), respondeu ao Requerimento de Informação nº 595/2025, enviado pelo deputado Gilson...
Bandeira do Brasil para destacar restrições nas apostas on-line

Apostas on-line: PLs em tramitação propõem restrições adicionais

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Parlamentares estão avaliando projetos de lei (PLs) para implementarem restrições ao mercado brasileiro de apostas on-line. Algumas das propostas em tramitação incluem o combate...
Ministério do Esporte atualiza lista de modalidades para apostar

Ministério do Esporte atualiza lista de modalidades esportivas para apostas

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Na quarta-feira, 23, o Ministério do Esporte publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria para atualizar a lista de modalidades esportivas autorizadas a...
Especialistas defendem regulamentação em audiência pública sobre restrição da publicidade de apostas

Especialistas defendem regulamentação em audiência pública sobre restrição da publicidade de apostas

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Foi realizada nesta quarta-feira, 23, pela Comissão de Esporte (CEsp) do Senado uma audiência pública, que teve como objetivo a discussão dos Projetos de...
SPA atualiza lista de empresas licenciadas

SPA emite licenças para marcas da 7MBR Ltda 

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Na terça-feira, 22, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria SPA/MF...
Senado pesquisa opinião pública sobre cassinos físicos

Senado apresenta pesquisa de opinião pública sobre jogos on-line e cassinos físicos

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Na próxima quarta-feira, 23, o Instituto DataSenado apresentará, às 11h, os resultados de uma ampla pesquisa nacional sobre a regulamentação de jogos responsáveis e...
Comissão do Esporte agenda discussão sobre restrição de publicidade de apostas para o dia 23 de abril

Comissão do Esporte agenda discussão sobre restrição de publicidade de apostas para o dia...

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Na próxima quarta-feira, 23, será realizada pela Comissão de Esporte (CEsp) uma audiência pública que tem como objetivo discutir os Projetos de Lei nº...
Agenda Regulatória da SPA para 2025 e 2026

SPA publica Agenda Regulatória para 2025 e 2026

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A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira, 16, a Portaria SPA/MF nº 817 no Diário Oficial da...
PL de Vitor Hugo visa combater a ludopatia

Vereador do RJ cria PL para combater ludopatia

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O vereador Vitor Hugo (MDB-RJ), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, visa instituir o...

FINANÇAS

Cesta de compras em frete a frutas, com gráfico de crescimento no fundo

ANJL e IBJR contestam dados da Abras sobre alta no varejo alimentar após proibição...

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A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) comentaram os dados divulgados pela Associação Brasileira de...
Um celular exibindo uma página representando a Receita Federal

Receita Federal arrecada mais de R$ 11 bilhões com apostas entre janeiro e setembro

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Nesta quinta-feira, 22, os auditores fiscais da Receita Federal Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, e Marcelo Gomide, coordenador de...
Logotipo da empresa Flutter Entertainment exibido em um smartphone.

Flutter anuncia corte de até 1.400 empregos após aumento de impostos no Reino Unido

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A Flutter Entertainment, gigante do setor de apostas responsável por marcas como Betfair, Paddy Power e Sky Betting & Gaming, anunciou nesta terça-feira, 20,...