SPA notifica 33 instituições financeiras por facilitar pagamentos em plataformas ilegais
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) notificou 33 instituições financeiras e de pagamento que, segundo o órgão, facilitaram transações...
Governo esclarece regras sobre recompensas em apostas e cálculo do GGR
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF), respondeu ao Requerimento de Informação nº 595/2025, enviado pelo deputado Gilson...
Apostas on-line: PLs em tramitação propõem restrições adicionais
Parlamentares estão avaliando projetos de lei (PLs) para implementarem restrições ao mercado brasileiro de apostas on-line. Algumas das propostas em tramitação incluem o combate...
Ministério do Esporte atualiza lista de modalidades esportivas para apostas
Na quarta-feira, 23, o Ministério do Esporte publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria para atualizar a lista de modalidades esportivas autorizadas a...
Especialistas defendem regulamentação em audiência pública sobre restrição da publicidade de apostas
Foi realizada nesta quarta-feira, 23, pela Comissão de Esporte (CEsp) do Senado uma audiência pública, que teve como objetivo a discussão dos Projetos de...
SPA emite licenças para marcas da 7MBR Ltda
Na terça-feira, 22, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria SPA/MF...
Senado apresenta pesquisa de opinião pública sobre jogos on-line e cassinos físicos
Na próxima quarta-feira, 23, o Instituto DataSenado apresentará, às 11h, os resultados de uma ampla pesquisa nacional sobre a regulamentação de jogos responsáveis e...
Comissão do Esporte agenda discussão sobre restrição de publicidade de apostas para o dia...
Na próxima quarta-feira, 23, será realizada pela Comissão de Esporte (CEsp) uma audiência pública que tem como objetivo discutir os Projetos de Lei nº...
SPA publica Agenda Regulatória para 2025 e 2026
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira, 16, a Portaria SPA/MF nº 817 no Diário Oficial da...
Vereador do RJ cria PL para combater ludopatia
O vereador Vitor Hugo (MDB-RJ), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, visa instituir o...












