IFs têm 24h para denunciar apostas ilegais, diz portaria da SPA-MF
Nesta sexta-feira, 21, a Secretaria de Prêmio e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou a Portaria SPA/MF nº 566, que estabelece novas regras...
MF autoriza seis novas empresas a atuar definitivamente no Brasil
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) anunciou nesta terça-feira, 18, a autorização definitiva para seis novas empresas atuarem no...
CPI das Bets retorna às atividades com novos depoimentos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets retornou às atividades na última terça-feira, 11, com depoimento de Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita...
11 empresas recebem autorização definitiva do Ministério da Fazenda
Nesta terça-feira, 11, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou no Diário Oficial da União (DOU) 12 novas portarias...
Deputado apresenta PL que prevê punição para influenciadores que divulguem sites de apostas ilegais
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou nesta semana um Projeto de Lei (PL) que visa incluir no Código Penal o crime de promoção de...
Justiça Federal cassa liminar da Tropicalize Participações e Investimentos
Flavio Jaime de Moraes Jardim, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu a decisão do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª...
SPA atualiza lista de empresas de apostas licenciadas
Hoje, 25, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas de apostas licenciadas no Brasil. A...
Fazenda define nomes de Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção...
Foi publicada na edição desta segunda-feira, 21, do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MF nº 153. O documento designa os membros do...
Fazenda notifica 22 instituições financeiras por operar com sites ilegais
A Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) notificou na última sexta-feira, 21 de fevereiro, 22 instituições...
CPI das Bets retorna após Carnaval
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets voltaria a se reunir após o Carnaval, que acontece entre os dias 3 e 4 de...












