ANJL: “criação de ‘imposto seletivo’ para jogos de azar on-line tende a prejudicar a...
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) publicou nesta semana uma avaliação do futuro da indústria de apostas caso as medidas debatidas no...
Ministério da Fazenda realoca cargos na SPA
Ontem, 29, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) para realocar as Funções Comissionadas Executivas (FCE) e...
iGaming Daily discute a entrada de operadores no mercado brasileiro a partir da Portaria...
Diante do avanço da regulamentação das apostas e dos jogos on-line no Brasil, o iGaming Daily, podcast da SBC, recebeu especialistas jurídicos do escritório...
SPA nomeia Emerson Luiz Gazzoli coordenador de Autorização de Apostas
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou hoje, 27, no Diário Oficial da União (DOU), que Emerson Luiz Gazzoli,...
SPA lança canal de consulta sobre Portarias das Apostas
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda definiu um canal para esclarecer dúvidas relacionadas às portarias que regulamentam a indústria...
ANJL: “prazo para adequação de casas de apostas à regulamentação do Brasil será ‘divisor...
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) publicou na quarta-feira, 22, um comunicado avaliando a Portaria nº 827 da Secretaria de Prêmios e...
SPA publica portaria que define regras para obtenção de licença de operação de apostas
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou, no Diário Oficial da União (DOU), no dia 21, a Portaria SPA/MF...
Lula promulga artigos vetados sobre tributação do apostador da Lei das Apostas
Hoje, 22, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a promulgação dos artigos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Lei nº...
IBJR nomeia Angelo Alberoni diretor técnico
Hoje, 21, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) anunciou Angelo Alberoni como novo Diretor Técnico. O executivo assumirá a liderança da agenda técnica...
Congresso Nacional derruba vetos de Lula sobre tributação de IR para apostadores
Ontem, 9, o Congresso Nacional derrubou os vetos dos itens 1 ao 3 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à tributação...












