IBJR: “Governo Federal aprovou um modelo tributário para a indústria que prejudicaria o recente...
Na quarta-feira, 8, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) pronunciou-se, em suas redes sociais, sobre a regulamentação da tributação dos prêmios líquidos obtidos...
CCJ debate liberação de jogos de azar, de bingo e do jogo do bicho
Na quinta-feira, 9, a partir das 10h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizará uma audiência pública para debater o Projeto de Lei...
SPA divulga portaria que estabelece critérios de transparência para operadores de apostas on-line
Na sexta-feira, 3, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº...
Receita Federal regulamenta IR sobre prêmios em apostas
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou hoje, 7, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.191/2024, regulamentando a tributação sobre os prêmios líquidos obtidos...
CCJ realizará audiência pública antes de votar PL que regulamenta cassinos e bingos físicos
A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) irá realizar uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 2.234/2022, que autoriza o...
Ministério da Fazenda nomeia Regis Dudena secretário da SPA
Hoje, 22, o Ministério da Fazenda publicou a portaria que determina Regis Dudena como novo secretário da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). A...
Ministério da Fazenda define o novo secretário de apostas esportivas
Supostamente, o Ministério da Fazenda deve publicar, em breve, um anúncio oficial sobre o novo secretário da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).
Acredita-se que...
Portaria que determina regras para meios de pagamento de apostas é publicada pela SPA
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) publicou, ontem, 17, a Portaria Normativa SPA/MF nº 615, que estabelece as regras gerais que operadores de...
CPI das Apostas apresenta plano de trabalho
Em reunião no Senado Federal, que aconteceu ontem, 17, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas apresentou ontem, 17, o plano de...
SPA habilita BMM Testlabs como entidade certificadora
No último dia 15, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) publicou a Portaria SPA-MF nº 603. O documento reconhece a empresa BMM Testlabs...












