A CPI das Bets rejeitou nesta quinta-feira, 12, o relatório final apresentado por Soraya Thronicke (Podemos-MS). Foram quatro votos contrários e três favoráveis ao texto apresentado pela relatora.
Thronicke pedia o indiciamento de 16 pessoas, incluindo influenciadores digitais como Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra. Deolane é acusada de ser sócia-oculta da operadora ZeroUm, operadora sem licença para operar no Brasil.
Segundo a relatora, “Deolane aparece em várias postagens fazendo propaganda da empresa. É pouco provável que, em tão pouco tempo, após ter fundado a empresa, ela tenha simplesmente deixado de ser sócia efetiva e passado a ser apenas garota propaganda”. Virgínia, por outro lado, seria indiciada por publicidade enganosa e estelionato.
O texto ainda propunha 20 medidas que visavam conter os ‘malefícios’ trazidos pela apostas on-line. Thronicke propôs a proibição dos jogos on-line, afirmando que se tratam de “caça-níqueis on-line” com características “exclusivamente deletérias”. Também sugeriu a proibição de que pessoas inscritas no CadÚnico (instrumento que identifica famílias de baixa renda) possam apostar virtualmente.
Apesar disso, a senadora defendeu a existência de operadoras de apostas esportivas, alegando que estas injetam um alto volume de investimento no esporte brasileiro.
Os senadores Angelo Coronel (PSD-BA), Eduardo Gomes (PL-TO), Efraim Filho (União-PB) e Professora Dorinha Seabra (União-TO) votaram contra o relatório. Já os favoráveis foram: Thronicke, Eduardo Girão (Novo-CE) e Alessandro Vieira (MDB-SE).
Com isso, a CPI termina sem um relatório final e sem o envio das propostas de indiciamento aos órgãos oficiais. Thronicke, no entanto, se manifestou, afirmando que enviará as conclusões às autoridades competentes, como Ministério Público, Polícia Federal e Ministério da Fazenda.
A relatoria também se declarou satisfeita com o seu parecer, feito de acordo com ela, a partir de provas robustas. “Todos os brasileiros saberão que não terminou e não terminará em pizza. Eu não sou pizzaiola”, completou.
Em nota enviada pela influencer Virginia Fonseca ao Portal Globo, a defesa afirmou receber “com tranquilidade e confiança nas instituições a rejeição do relatório final da CPI”.
“Reconhece-se a importância dos trabalhos desenvolvidos pela CPI, notadamente quanto a regulamentação e propostas de legislação para divulgação dos jogos online. Virginia acredita ter contribuído para os trabalhos da CPI e para o aperfeiçoamento futuro da legislação”, diz a nota assinada pelo advogado Michel Saliba.
